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1
O que o ECA garante para crianças e adolescentes? a) Apenas o direito à educação
Direito à saúde, educação, e proteção contra abusos
Apenas o direito à convivência familiar
Nenhuma das alternativas anteriores
2
Qual é o princípio fundamental do ECA que assegura os direitos das crianças e adolescentes? a) Princípio da proteção parcial
Princípio da liberdade de expressão
Princípio da proteção integral
d) Princípio da responsabilidade familiar
3
Qual é a faixa etária considerada "adolescente" pelo ECA? a) 0 a 12 anos
12 a 18 anos
18 a 21 anos
10 a 16 anos
4
O que é uma "medida socioeducativa" no contexto do ECA? a) Medida disciplinar em escolas
Medida aplicada para reintegrar adolescentes que cometeram infrações, com foco na educação
Sanção aplicada aos pais de adolescentes infratores
Ato de punição para os adultos que abusam de crianças
5
Qual é a principal responsabilidade dos pais, de acordo com o ECA? a) Garantir apenas o direito à alimentação
Controlar o comportamento dos filhos em público
Qual é a principal responsabilidade dos pais, de acordo com o ECA? a) Garantir apenas o direito à alimentação
Impedir que os filhos saiam de casa
