Eca Estatuto da Criança e do Adolescente
Aprenda sobre o Eca Estatuto da Criança e do Adolescente
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Quais são os principais direitos garantidos pelo ECA às crianças e adolescentes?
O ECA estabelece direitos fundamentais, como o direito à vida, saúde, educação, cultura, lazer, convivência familiar e comunitária
8 anos, desde que o menor use uniforme.
2
De que maneira o ECA aborda a questão do trabalho infantil no Brasil?
O direito de comer doces no café da manhã todos os dias.
O ECA proíbe o trabalho infantil e estabelece que o trabalho só pode ser realizado a partir dos 16 anos, exceto na condição de aprendiz
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Como o ECA assegura a proteção contra violência física, psicológica e sexual?
O Estatuto define normas rígidas para proteger crianças e adolescentes contra qualquer forma de violência. Ele garante o direito à denúncia e prevê medidas protetivas.
O ECA recomenda que as crianças usem capacetes e escudos o tempo todo.
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Quais mecanismos o ECA prevê para garantir a educação de qualidade para todas as crianças?
O ECA assegura o direito à educação gratuita, obrigatória e de qualidade para crianças e adolescentes.
O ECA estabelece que as crianças devem aprender com tutoriais na internet e vídeos engraçados de gatos.
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Existe alguma área ou artigo no ECA que poderia ser revisado ou atualizado para atender às demandas atuais?
Sim, algumas áreas podem ser revisadas ou modernizadas, como a proteção contra crimes digitais, o fortalecimento da saúde mental para jovens e a adaptação às novas formas de exploração.
Sim, o ECA deveria incluir um artigo garantindo que todas as crianças possam voar como super-heróis.
