Regulamentação da aviação civil (CBA)
Regulamentação da aviação civil (CBA) - Para comissários de bordo
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No Brasil, a legislação básica do direito aeronáutico está definida na lei nº7565, de 19 de dezembro de 1986 que sancionou o:
Regulamento Brasileiro de Certificação Aeronáutica
Registro Aeronáutico Brasileiro
Anexo I da ICAO
Código Brasileiro de Aeronáutica
2
O Código Brasileiro de Aeronáutica foi instituído por intermédio de um(a):
portaria interministerial
lei
portaria da DAC
boletim presencial
3
O Código Brasileiro de Aeronáutica é aplicado:
somente para aeronautas estrangeiros
somente para aeronautas brasileiros
nenhuma das anteriores
aos aeronautas nacionais e estrangeiros em todo território nacional
4
A legislação que se aplica a todos os aeronautas nacionais e estrangeiros, em todo território nacional, assim como no exterior, até onde for admitida a sua extraterritorialidade, é a/o:
portaria interministerial
Código Brasileiro de Aeronáutica
portaria da DAC
Boletim ministerial
5
Segundo o Código Brasileiro de Aeronáutica toda área destinada a pouso, decolagem e movimentação de aeronaves denomina-se:
área de pouso
pátio
pista de pouso
aeródromo
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de acordo com o código brasileiro de aeronáutica, os aeródromos serão classificados em:
comerciais e privados
públicos e privados
públicos e militares
civis e militares
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os aeródromos civis brasileiro serão classificados como:
públicos e privados
domésticos e internacionais
civis e militares
públicos e particulares
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nenhum aeródromo civil poderá ser utilizado sem cadastramento prévio da/do:
OACI
autoridade aeronautica
CBA
união
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Consideram-se aeroportos os aeródromos que:
tenham instalações para permitir o embarque e desembarque de pessoas e cargas
sejam públicos
tenham facilidade para apoio de operações de aeronaves
todas acima
10
Para que um aeródromo publico seja denominado aeroporto, é preciso que:
ofereça condições para uma aeronave manobrar, podendo ser em terra, na agua ou flutuante
sirva para fins militares
tenha instalações adequadas à manutenção e ao atendimento publico e que sirva para voos internacionais
seja dotado de instalações e facilidades para o apoio de operações de aeronaves, embarque e desembarque de pessoas e cargas
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os aeródromos destinados exclusivamente a operação de helicópteros são designados:
não recebem nomenclatura especifica
helipontos
aeroportos
heliportos
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toda aeronave proveniente ou com destino ao exterior fará, respectivamente, o primeiro pouso ou a última decolagem, em aeroporto:
internacional
nacional
privado
doméstico
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se uma aeronave proveniente do exterior não realiza o primeiro pouso em um aeroporto internacional, esta será:
liberada
apreendida
multada
interditada
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as normas para o empresário, com relação ao transporte de passageiros, bagagem, carga e malas postais serão estabelecidas através da/do:
contrato de transporte aéreo
registro aéreo brasileiro
lei do aeronauta
anexo I da OACI
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segundo o CBAER após a emissão, o bilhete de passagem terá validade de:
4 anos
3 anos
1 ano
2 anos
16
caso uma viagem venha a ser cancelada, o passageiro:
terá direito ao reembolso do valor já pago do bilhete
perderá direito ao bilhete
somente poderá embarcar no próximo voo da mesma empresa aérea
não terá direito a ressarcimento
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se um passageiro perder o bilhete de passagem:
o contrato de transporte continua existindo e ele poderá embarcar
o contrato de transporte fica extinto e ele não poderá embarcar
a companhia aérea poderá decidir a ser critério
ele deverá recorrer à ANAC para resolver a questão
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se um voo atrasar mais de 4h para sair, o transportador:
todas
deverá arcar com todas as despesas de alimentação
restituirá o valor pago se o passageiro preferir
acomodará o passageiro em outra companhia
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a autoridade aeronáutica militar no Brasil é exercida pela/pelo:
ministério da aeronáutica
ANAC
Comando da aeronáutica
DAC
20
A autoridade aeronáutica competente para os assuntos da aviação civil no Brasil é a/o:
ANAC
OACI
comando da aeronáutica
ministério da defesa
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todo aparelho manobrável em voo, que possa sustentar-se e circular no espaço aéreo, mediante reações aerodinâmicas, apto a transportar pessoas ou coisas, é considerado um(a):
aeronave
aeródino
avião
aeróstato
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como se classificam as aeronaves brasileiras segundo o CBA:
publicas e privadas
civis e militares
aeróstatos e aeródinos
federais, estaduais e municipais
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de acordo com o CBA, as aeronaves civis podem ser as:
das forças armadas
a serviço das forças armadas
publicas e privadas
do estado
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o que significa RAB?
registro aeronáutico brasileiro
registro de aviação brasileiro
recordes da aviação brasileira
regulamentação aeronáutica brasileira
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onde as aeronaves civis brasileiras são registradas?
ANAC
COMAER
OACI
RAB
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O órgão brasileiro responsável pela homologação e registro das aeronaves civis é:
CRF
RAB
RAI
CRM
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a nacionalidade de uma aeronave:
é o estado em que estiver matriculada
será a mesma de seu proprietário
será a do estado em que estiver operando
depende do acordo bilateral
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são funções do RAB emitir:
certificados de operação de empresas aéreas
licenças e habilitações de aeronautas
certificados de matricula, de aero navegabilidade e de nacionalidade das aeronaves
nenhum das anteriores
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a autenticação do diário de bordo de aeronave brasileira será feita na/no:
código brasileiro de aeronáutica
agencia nacional de de aviação civil
comando da aeronáutica
registro aeronáutico brasileiro
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a soberania que o Brasil exerce sobre o espaço aéreo acima do seu território e mar territorial é:
incompleta e irrestrita
completa e exclusiva
completa e restrita
incompleta e exclusiva
31
o Brasil exerce completa soberania sobre o espaço aéreo acima do seu território e mar territorial. Pelo Código Brasileiro da Aeronautica essa afirmativa consta no:
artigo 22
anexo 22
anexo 11
artigo 11
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o território de um estado é definido como:
as regiões terrestres e as aguas territoriais adjacentes, sob soberania, jurisdição, proteção ou mandato do estado
todas as regiões de interesse do estado
as regiões terrestres povoadas e com a população superior a 1000 habitantes
as aguas adjacentes aos perímetros urbanos
33
o inicio da soberania no que diz respeito ao espaço aéreo inclui:
território e mar territorial
apenas os limites aéreos
apenas os limites territoriais
a extensão do continente
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uma aeronave privada brasileira sobrevoa a cidade de Londres. Logo se considera que está situada em território:
internacional
londrino
brasileiro
Inglês
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extraterritorialidade é:
faixa marítima de 200 milhas náuticas sob jurisdição do Brasil
aguas territoriais adjacentes ate 12 milhas náuticas da costa brasileira
aplicação de leis do Brasil fora do território nacional
espaço aéreo acima do território brasileiro
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são consideradas território de sua nacionalidade, onde quer que se encontrem as aeronaves:
publicas e privadas
militares e privadas
militares e civis de propriedade do estado ou a serviço do mesmo
nenhuma das anteriores
37
consideram-se em território nacional, mesmo fora do Brasil, as aeronaves:
publicas e militares
comerciais e privadas
publicas e privadas
nenhuma das anteriores
38
uma aeronave comercial brasileira sobrevoando aguas internacionais é considerada:
brasileira
estrangeira
sem nacionalidade
nenhuma das anteriores
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em caso de abalroamento em espaço aéreo estrangeiro que envolva uma aeronave brasileira, serão aplicadas as leis:
dos dois paises
do pais onde o fato aconteceu
brasileiras
internacionais
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o trafego no espaço aéreo brasileiro está sujeito às normas e condições estabelecidas no CBA. Tais normas e condições não se aplicam às:
aeronaves militares
aeronaves privadas
aeronaves do estado
aeronaves a serviço do estado
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para entrar no tráfego aéreo brasileiro as aeronaves em serviço público de outros estados:
não dependem de autorização se existir acordo bilateral
não dependem de autorização, pois o espaço brasileiro é livre
não dependem de autorização por se tratar de serviço público
dependem de autorização
42
uma aeronave estrangeira poderá sobrevoar o território brasileiro desde que haja:
tripulação brasileira a bordo
autorização de país de origem
acordo bilateral entre os países
autorização da autoridade aeronáutica brasileira
43
s euma aeronave colocar em risco a segurança do tráfego aéreo ou a ordem pública, a autoridade aeronáutica brasileira poderá detê-la:
somente se for brasileira e estiver no espaço aéreo ou em pouso no território brasileiro
independente de sua nacionalidade se estiver no espaço aéreo brasileiro
somente se for brasileira e estiver no espaço aéreo brasileiro
independente de sua nacionalidade se estiver no espaço aéreo ou em pouso no território brasileiro
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no Brasil, o transporte aéreo se subdivide em:
internacional e doméstico
civil e militar
público e privado
internacional, doméstico e regional
45
todo transporte onde os pontos de partida, intermediários e de destino estejam em território nacional será considerado transporte:
internacional
nacional
doméstico
aéreo regular
46
Se, por motivo de força maior, uma aeronave em voo domestico fizer uma escala em território estrangeiro, o transporte
nenhuma das anteriores
torna-se misto
passa a ser internacional
continua doméstico
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De acordo com o CBA, em que situação aeronaves de matricula estrangeira poderão realizar transporte doméstico no Brasil:
Nunca
Quando autorizado pela autoridade competente
Em caso de extraterritorialidade
Em caso de reciprocidade
48
De acordo com o CBA, poderão realizar o transporte aéreo internacional:
Nenhuma das anteriores
Empresas estrangeiras e brasileiras
Somente empresas brasileiras
Somente empresas estrangeiras
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A designação de empresas nacionais para serviços de transporte internacional será feita pela/pelo:
Ministério da defesa
Comando da aeronáutica
OACI
Governo brasileiro
50
Para que uma empresa estrangeira voe para o Brasil, é necessário autorização da/do:
OACI
Governo brasileiro
País de origem
País de origem e governo brasileiro
51
Os serviços aéreos classificam-se em:
Civis e militares
Públicos e privados
Regulares e não regulares
Especializados e não especializados
52
A atividade aérea, cuja finalidade é atender as necessidades do povo, denomina-se serviço aéreo:
Doméstico
Militar
Privado
Público
53
As atividades de exploração do transporte aéreo regular, não-regular ou de serviços especializados, são considerados como serviços aéreos:
Privados
Públicos
Estaduais
Federais
54
São consideradas como atividade aérea do serviço aéreo privado as aeronaves:
Em voos nacionais e internacionais
De administração pública estadual
De transporte aéreo público não regular
De recreio ou desportiva
55
A autoridade aeronáutica brasileira competente expedirá uma autorização e uma concessão respectivamente nos casos de:
Nenhuma das anteriores
Serviço aéreo especializado e transporte aéreo não regular
Transporte aéreo não regular e serviço aéreo especializado
Transporte aéreo não regular e transporte aéreo regular
56
Para explorar serviços públicos de transporte aéreo regular, o operador deverá obter previamente:
Licença
Concessão
Permissão
Autorização
57
Para explorar serviços públicos de transporte aéreo não-regular ou serviço especializado, o operador deverá obter previamente:
Autorização
Concessão
Permissão
Licença
58
Aeronaves que, após autorização, poderão ser utilizadas comercialmente:
Privadas
Públicas
Particulares
Militares
59
Salvo permissão especial, nenhuma aeronave poderá voar no espaço aéreo brasileiro, aterrissar no território subjacente ou dele decolar, a não ser que tenha:
Autorização da ANAC
Certificados de matricula e aeronavegabilidade
Marcas de nacionalidade e matrícula, e esteja munida dos respectivos certificados de matricula e aero navegabilidade
Registro no RAB
60
Nenhuma aeronave pode transportar explosivos, munições ou substancias perigosas, sem autorização da/do:
Operador responsável
Contratante
Comandante
Autoridade competente
61
O porte de aparelhos fotográficos, cinematográficos, eletrônicos ou nucleares a bordo de aeronaves, poderá ser:
Liberado, desde que tais aparelhos fiquem com a tripulação
Impedido, se o voo for doméstico
Liberado, se o voo for internacional
Impedido por razões de segurança da navegação aérea
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Desde que se realize de acordo com a legislação, ninguém poderá opor-se em razão de direito de propriedade na superfície a:
Pouso
Decolagem
Sobrevoo
Arremetida
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O lançamento de coisas a bordo da aeronave dependerá de permissão prévia da autoridade aeronáutica, salvo em caso de:
Propaganda
Sobrevoo no mar
Sobrevoo em áreas desabitadas
Emergência
64
Havendo uma emergencia, na qual haja necessidade de algum tipo de alijamento, o comandante assumirá a responsabilidade:
Registrará a ocorrência no diário de bordo e, concluída a viagem comunicará à autoridade aeronáutica
Pois assim determina a lei do aeronauta
Informará imediatamente o proprietário e, este se encarregará de fazer contato com a autoridade aeronáutica
Fará anotações em seu diário e informará o proprietário da aeronave
65
Sobre voos de acrobacia e de prova:
Eles são autorizados para fabricantes e unidades especiais respectivamente
Eles são autorizados para unidades especiais e fabricantes respectivamente
Eles são autorizados para unidades especiais
Eles nunca são autorizados
66
Em geral, o passageiro tem direito a uma bagagem de mão de até:
23kg
32kg
10kg
42kg
67
O contrato de transporte aéreo se encerra quando o passageiro:
Recebe a nota de bagagem
Desembarca
Recebe a bagagem
Recebe o bilhete aéreo
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A responsabilidade do transportador e a indenização sobre a bagagem é devida:
Em caso de destruição, perda ou avaria
Somente em caso de destruição
Somente no caso das bagagens despachadas
Em caso de destruição ou perda
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O pessoal habilitado que exercer função a bordo de aeronave civil brasileira será denominado:
Piloto
Aeroviário
Aeronauta
Tripulante
70
A função remunerada a bordo de aeronaves nacionais é privativa de titulares de licenças especificas e reservada a:
Brasileiros e estrangeiros
Somente brasileiros
Estrangeiros
Brasileiros natas ou naturalizados
71
Ajuízo da autoridade aeronáutica competente, o estrangeiro poderá exercer a função a bordo de aeronave nacional:
Nenhuma das anteriores
Na função de instrutor, em caráter provisório
Como piloto privado
Ambas acima
72
Os nomes do comandante e dos demais tripulantes deverão constar no:
Plano de voo
Diário de bordo
Manifesto POB
Escala mensal da empresa
73
Aquele que explora a aeronave com direito a condução técnica e a dar ordens à tripulação, pessoalmente ou por intermédio de seus subordinados é o:
Comandante da aeronave
Explorador da aeronave
Tripulante técnico
Comissário de voo
74
A responsabilidade pelos limites de jornada e voo, intervalos de pouso e fornecimento de alimentação durante a viagem é do:
Explorador
Comandante
Chefe de equipe
Comissário
75
De acordo com o CBA, o comandante é responsável pelos passageiros e bagagens:
Desde o momento que se apresenta para o voo até o término da viagem
Do inicio do voo até que as autoridades competentes assumam o controle
Desde o deslocamento da aeronave até o corte final dos motores
Do check-in até o desembarque
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Em caso de pouso forçado, a autoridade do comandante:
Continua até as autoridades competentes assumirem a responsabilidade pela aeronave e pelas pessoas
Persiste até a parada total da aeronave
Cessa
É relativa
77
No período de tempo previsto na legislação, o comandante exerce autoridade a bordo da aeronave sobre:
Todas as pessoas e coisas a bordo da eronave
Somente a tripulação
Todas as pessoas que se apresentarem no check-in
Somente a tripulação técnica
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O comandante pode adiar ou suspender a partida de uma aeronave, desde que:
Seja indispensável à segurança do voo
A mesma não esteja lotada
Solicitado por um passageiro VIP
Autorizado pela diretoria do serviço a bordo
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O comandante poderá delegar a outro membro da tripulação as atribuições que lhe competem, exceto as que relacionem com:
Navegação aérea
Comunicação com o controle de tráfego aéreo
Registros no diário de bordo
Segurança do voo
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Tripulante responsável pela delegação de tarefas como a guarda de maletas e objetos de valores, desde que não coloque em risco a segurança de voo é o
Comissário
Copiloto
Chefe dos comissários
Comandante
81
Sempre que ocorrer um mal súbito ou óbito a bordo, o comandante deverá providenciar na primeira escala de voo o comparecimento de médicos e autoridades:
Sanitária
Policial
Religiosa
Aeronáutica
82
O comandante deve anotar decisões, nascimentos e obitos, entre outras informações no:
Relatório de prevenção
Diário de bordo
Relatório de voo
Relatório preliminar
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De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, que punições poderão ser aplicadas aos tripulantes?
Multa, suspensão e cassação
Multa e suspensão
Suspensão e cassação
Multa e cassação
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No caso de suspensão do CHT, o aeronauta ficará impedido de exercer suas funções, por um prazo:
De 180dias prorrogáveis por mais 180 dias
De 180 dias
De 90 dias
Indeterminado
85
Consideradas as prorrogações máximas, a suspensão de um certificado de habilitação técnica poderá perdurar por um prazo total de:
360 dias
180 dias
90 dias
30 dias
86
Em caso de prática reiterada de infrações graves, o tripulante estará sujeito a pena de:
Multa de até 1000 valores de referencia
Cassação do CHT
Suspensão do CHT
Todas acima
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De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, os comissários de voo e demais tripulantes estarão sujeitos a quais punições?
Advertência, multa e suspensão
Multa, suspensão e cassação
Multa e suspensão
Multa e cassação
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Tripular aeronave com CHT ou CMA vencido, ou exercer a bordo função para o qual não esteja habilitado, poderá acarretar ao infrator pena de:
Demissão
Detenção
Prisão
Multa e suspensão
