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1
O que caracteriza um crime passional?
Um homicídio motivado por forte emoção provocada por rejeição amorosa.
Um assassinato premeditado por motivos financeiros.
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Crime passional isenta o autor de punição no Brasil?
Não, a emoção não exclui a imputabilidade, mas pode atenuar a pena.
Não, a emoção não exclui a imputabilidade, inclusive, sempre é um agravante da pena.
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O que é “homicídio privilegiado” no contexto de crime passional?
Quando a pena é atenuada por ter sido cometido sob violenta emoção ou valor moral.
Quando o autor do crime recebe uma pena maior por ter planejado com frieza.
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Como o artigo classifica o ciúme em crimes passionais?
Um motivo fútil e reprovável que não justifica a violência.
Um motivo moralmente relevante, capaz de justificar redução legal de pena.
5
A expressão “legítima defesa da honra” pode ser usada juridicamente para justificar crimes passionais?
Sim, é um argumento aceito para reduzir a responsabilidade penal.
Não, essa tese foi rejeitada pelo STF e não é aceita pelo ordenamento jurídico brasileiro.
6
Qual relação existe entre crime passional e violência de gênero?
Muitos crimes passionais têm origem em comportamentos machistas, baseados na ideia de posse sobre a vítima.
Muitos crimes passionais têm origem em comportamentos machistas, baseados na ideia de posse sobre a vítima.
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Qual crítica o Direito Penal contemporâneo faz ao uso da emoção como atenuante em crimes passionais?
Que emoções, por serem naturais do ser humano, devem sempre ser consideradas justificativas válidas para redução da pena.
Que isso perpetua a ideia de que sentimentos como ciúme e posse são justificativas sociais aceitáveis para violência, reforçando desigualdades e violência de gênero.
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Por que a tese da “legítima defesa da honra” foi rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)?
Porque essa tese representa uma violação aos princípios constitucionais, previsto no art37, sendo um resquício discriminatório e misógino.
Porque essa tese representa uma violação aos princípios constitucionais da dignidade humana, sendo um resquício discriminatório e misógino.
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Em qual artigo do Código Penal brasileiro os crimes passionais, geralmente homicídios, são enquadrados?
Art. 155
Art. 121
10
Qual a relação jurídica entre crimes passionais e violência de gênero?
Crimes passionais não têm relação com violência de gênero, pois são motivados apenas por questões emocionais
Muitas vezes os crimes passionais refletem práticas discriminatórias, violando o direito à vida e igualdade das mulheres.
