Perguntas sobre a Sentença no Processo Penal
Esse quiz tem a intenção de testar o conhecimento dos alunos do 8º semestre, a partir do que foi dito na nossa apresentação do tema
0
0
0
1
O que é sentença em sentido estrito no Processo Penal?
A) É qualquer decisão judicial proferida no curso do processo penal, inclusive despachos e decisões interlocutórias.
B) É a decisão proferida pelo juiz na fase de inquérito policial, que determina o oferecimento da denúncia.
C) É a decisão judicial que coloca fim à fase recursal, esgotando as possibilidades de apelação no tribunal.
D) É o ato judicial que põe fim ao processo na primeira instância, com análise do mérito, absolvendo ou condenando o réu.
B) É a decisão proferida pelo juiz na fase de inquérito policial, que determina o oferecimento da denúncia.
C) É a decisão judicial que coloca fim à fase recursal, esgotando as possibilidades de apelação no tribunal.
D) É o ato judicial que põe fim ao processo na primeira instância, com análise do mérito, absolvendo ou condenando o réu.
2
Quais são os três elementos estruturais essenciais da sentença penal, conforme o Art. 381 do CPP?
A) Relatório, interrogatório do réu e acórdão.
B) Relatório, fundamentação e dispositivo.
C) Denúncia, instrução probatória e decisão.
D) Petição inicial, contestação e julgamento.
B) Relatório, fundamentação e dispositivo.
C) Denúncia, instrução probatória e decisão.
D) Petição inicial, contestação e julgamento.
3
Além dos três elementos estruturais (Relatório, Fundamentação, Dispositivo), quais outros requisitos formais a sentença deve conter segundo o Art. 381 do CPP?
A) Assinatura do defensor público, data da denúncia e registro da audiência de custódia.
B) Nome do juiz, número do processo e o nome completo do advogado do réu.
C) A indicação dos artigos de lei aplicados, a qualificação do acusado e a exposição sucinta da acusação.
D) O parecer do Ministério Público, a identificação da vítima e a decisão da autoridade policial.
B) Nome do juiz, número do processo e o nome completo do advogado do réu.
C) A indicação dos artigos de lei aplicados, a qualificação do acusado e a exposição sucinta da acusação.
D) O parecer do Ministério Público, a identificação da vítima e a decisão da autoridade policial.
