Código de Processo Penal - artigos 218 a 225;
Código de Processo Penal - artigos 218 a 225;
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O que acontece se uma testemunha, devidamente intimada, deixar de comparecer sem motivo justificado?
d) O juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzida por oficial de justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública.
c) O juiz poderá emitir uma advertência à testemunha.
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O que a autoridade policial pode fazer para apresentar a testemunha ao juiz?
b) Pode conduzir a testemunha ao tribunal diretamente.
d) Pode auxiliar o oficial de justiça na condução da testemunha, se necessário.
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O que um oficial de justiça pode fazer caso precise conduzir uma testemunha que não compareceu à audiência?
b) Pode aplicar uma multa à testemunha.
c) Pode requisitar auxílio da força pública para conduzir a testemunha.
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Em que circunstância o juiz pode requisitar à autoridade policial a apresentação da testemunha ou sua condução por oficial de justiça, com auxílio da força pública?
d) Quando a testemunha não comparecer após ser regularmente intimada e não apresentar motivo justificado.
c) Quando a testemunha for menor de idade.
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O que o juiz pode fazer em relação à testemunha que não comparece e não apresenta motivo justificado?
c) O juiz pode aplicar apenas a multa prevista no art. 453.
d) O juiz pode aplicar a multa prevista no art. 453 e condená-la ao pagamento das custas da diligência.
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O que a testemunha faltosa pode sofrer além da multa prevista no art. 453?
c) A testemunha pode ser condenada ao pagamento das custas da diligência.
a) A testemunha pode ser presa por desacato ao juiz.
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Qual é o crime que a testemunha faltosa pode ser acusada no processo penal?
d) Crime de desobediência.
b) Crime de desacato.
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Quem são as pessoas que podem ser inquiridas onde estiverem, de acordo com o Art. 220?
c) Pessoas que estão impossibilitadas de comparecer devido a enfermidade ou velhice.
d) Pessoas que se recusam a testemunhar em um processo.
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Em quais situações uma pessoa pode ser inquirida onde estiver?
e) Em caso de enfermidade ou velhice que impossibilite o comparecimento para depor.
a) Somente em caso de enfermidade.
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Quais autoridades têm a opção de optar pela prestação de depoimento por escrito, de acordo com o § 1o do texto?
b) Apenas o Presidente e o Vice-Presidente da República.
c) Apenas o Presidente, o Vice-Presidente da República e os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal.
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Quem formula as perguntas que serão transmitidas por ofício às autoridades que optarem pelo depoimento por escrito?
c) As partes envolvidas no processo.
b) O Ministério Público.
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As perguntas transmitidas por ofício às autoridades que optarem pelo depoimento por escrito são previamente deferidas pelo juiz?
c) Não, as perguntas são selecionadas pelas autoridades.
a) Sim, o juiz seleciona as perguntas que serão enviadas.
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Quem deve requisitar os militares?
d) A autoridade superior
b) O Ministério Público.
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quem deverá ser requisitados à autoridade superior.
Os militares
Os politicos
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O que deve ser comunicado ao chefe da repartição em que os funcionários públicos servem?
c) A expedição do mandado ser imediatamente comunicada ao chefe da repartição em que servirem, com indicação do dia e da hora marcados.
d) A inquirição dos funcionários públicos onde estiverem.
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O que acontece se a testemunha morar fora da jurisdição do juiz?
b) A testemunha deverá se deslocar até a jurisdição do juiz para depor.
c) inquirida pelo juiz do lugar de sua residência, + carta precatória.
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Como a testemunha que mora fora da jurisdição do juiz será inquirida?
a) Ela será intimada a comparecer no tribunal mais próximo de sua residência.
b) Ela será inquirida por meio de carta precatória, pelo juiz do lugar de sua residência.
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qual e o efeita da expedição da carta precatória?
não suspenderá a instrução criminal.
suspende a instrução criminal.
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como a oitiva de testemunha poderá ser realizada?
permite a realização de videoconferências apenas em casos específicos.
a por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, permitida a presença do defensor e podendo ser realizada, inclusive, durante a realização da audiência de instrução e julgamento.
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Em que condições as cartas rogatórias serão expedidas, conforme o Art. 222-A?
d) A comprovação de que a carta é fundamental para o processo.
c) Se a parte requerente demonstrar previamente a sua imprescindibilidade arcando a parte requerente com os custos de envio.
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O que acontece quando a testemunha não conhece a língua nacional, de acordo com o Art. 223?
b) A testemunha pode se recusar a responder as perguntas.
c) Será nomeado um intérprete para traduzir as perguntas e respostas para a testemunha.
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O que deve ser feito no caso de uma testemunha muda, surda ou surdo-muda, de acordo com o Parágrafo único do Art. 223?
a) A testemunha deve escrever suas respostas.
c) Será nomeado um intérprete de sinais para a testemunha.
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Qual é o prazo para que as testemunhas comuniquem ao juiz qualquer mudança de residência, de acordo com o Art. 224?
d) Duas semanas.
b) 12 meses.
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As cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a sua
importancia
imprescindibilidade
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A testemunha que morar fora da jurisdição do juiz será inquirida pelo juiz do lugar
de sua residência
na moradia do reu
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O Presidente e o Vice-Presidente da República, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal poderão optar pela prestação de depoimento por
escrito
videochamada
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De acordo com o Art. 218 do Código de Processo Penal, se uma testemunha intimada deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá:
B) Requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar que seja conduzida por oficial de justiça, com auxílio da força pública.
C) Aplicar multa imediata e suspender a audiência.
D) Notificar o advogado da parte para justificar a ausência da testemunha.
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No caso de testemunha militar que não comparecer sem justificativa, conforme o § 2º do Art. 218, o juiz deverá:
A) Determinar a condução coercitiva imediata.
C) Requisitar à autoridade superior competente.
D) Aplicar uma sanção disciplinar.
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Conforme o Art. 222, se uma testemunha residir fora da jurisdição do juiz, ela será inquirida por:
D) Advogado da parte, com autorização judicial.
B) O próprio juiz de origem, mediante deslocamento.
C) O juiz do lugar de sua residência, mediante carta precatória.
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Segundo o Art. 222-A, as cartas rogatórias somente serão expedidas se:
A) A parte requerente comprovar sua imprescindibilidade e arcar com os custos de envio.
B) O juiz considerar conveniente, sem necessidade de comprovação.
D) A testemunha residir fora do país.
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De acordo com o Art. 224, as testemunhas devem comunicar ao juiz qualquer mudança de residência no prazo de:
D) 1 ano.
B) 30 dias.
C) 6 meses.
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Segundo o Art. 225, se uma testemunha estiver para se ausentar ou, por enfermidade ou velhice, inspirar receio de que não exista ao tempo da instrução criminal, o juiz poderá:
A) Designar outra pessoa para ser ouvida no lugar da testemunha.
D) Isentar a testemunha da obrigatoriedade de depor.
B) Tomar o depoimento antecipadamente, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes.
