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O QUAL O OBJETIVO DA DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA?
TODAS ALTERNATIVAS.
A desistência do autor deve ser voluntária.
Esgotar todos os meios necessários da execução para chegar ao
resultado
O autor deve ativar uma nova cadeia causal suficiente para
excluir o resultado de lesão do bem jurídico;
O autor deve paralisar a execução do fato;
2
QUAIS OS ELEMENTOS DO DOLO?
exigibilidade de conduta diversa
ID, SUPEREGO E EGO –
O fato típico
Elemento intelectual E Elemento volitivo .
ilicitude ou antijuridicidade
3
QUAL O CONEITO DE ARREPENDIMENTO POSTERIOR.
São puníveis os atos praticados pelo agente quando os meios e os
objetos são relativamente eficazes ou impróprios, quando há alguma
possibilidade de o agente alcançar o resultado pretendido.
Quando o agente, ainda, se encontra praticando atos de execução e
voluntariamente a interrompe
Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida
TODAS AS ALTERNATIVAS.
NENHUMA DAS ALTERNATIVAS.
4
QUAIS AS FASES DO FASES DO ITER CRIMINIS
Preterdolo ou Crimes Preterdolosos
conduta humana voluntária, comissiva ou omissiva, nexo de causalidade, previsibilidade tipicidade.
TODAS AS ALTERNATIVAS.
negligência, imprudência ou imperícia.
cogitação
preparação ou atos preparatórios
execução ou atos executórios
consumação
exaurimento
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Quais as excludente de ilicitude?
punibilidade,tipicidade, cogitação, preparação, execução e consumação.
cunduta, ação, omissão.
dolo,culpa erro tipico.
Fato Típico,Ilicitude,Culpabilidade.
Estado de necessidade.
Legítima defesa.
Estrito cumprimento de dever legal.
Exercício regular de direito.
Excesso.
