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Questão 68.
c) Notificar Antônio para apresentar contrarrazões recursais.
d) remeter os autos ao Tribunal competente.
a) nomear defensor público para apresentar contrarrazões recursais em favor de Antônio.
b) nomear defensor dativo para apresentar contrarrazões recursais em favor de Antônio.
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Antônio, de 49 anos, manteve numerosas relações sexuais consensuais com Miriam, à época com 13 anos, que tinha experiência sexual anterior, durante o namoro entre eles. Antônio tinha conhecimento da idade de Miriam. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
a) Antônio cometeu conduta típica, ilícita e culpável.
b) Antônio cometeu conduta ilícita e culpável, mas não típica.
c) Antônio cometeu conduta típica e culpável, mas não ilícita.
d) Antônio cometeu conduta típica e ilícita, mas não culpável.
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Questão 59.
d) Basta a efetiva transposição de fronteiras, sendo desnecessária a inequívoca intenção de realizar o tráfico interestadual.
c) Basta a inequívoca intenção de realizar o tráfico interestadual, sendo desnecessária a efetiva transposição de fronteiras.
a) São imprescindíveis a inequívoca intenção de realizar o tráfico interestadual e a efetiva transposição de fronteiras.
b) São desnecessárias a inequívoca intenção de realizar o tráfico interestadual e a efetiva transposição de fronteiras.
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Silvio, mediante emprego da ameaça de “esquartejá-la com sua espada”, arrancou o cordão de ouro do pescoço de Ana. Após tal subtração, Silvio foi perseguido por policiais militares, que lograram prendê-lo em flagrante delito e recuperar o bem subtraído da vítima. É correto afirmar que Silvio cometeu crime de:
d) roubo consumado
a) extorsão tentada
b) roubo tentado
c) roubo impróprio
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Questão 61.
a) furto qualificado mediante fraude
d) furto qualificado por abuso de confiança
b) estelionato
c) falsa identidade
