Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
QUIZ destinado ao Curso de Formação de Mediadores - EJUD - TJPI
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Com relação à mediação e à conciliação é correto afirmar que:
a conciliação é um método de resolução de disputas no qual um terceiro elemento neutro promove a comunicação entre as diferentes organizações envolvidas, enquanto a mediação é mais diretiva, com sugestões de caminhos e solução para o conflito.
na conciliação, o terceiro facilitador da conversa interfere de forma mais direta no litígio e pode chegar a sugerir opções de solução para o conflito; já na mediação, o mediador facilita o diálogo entre as pessoas para que elas proponham as próprias soluções.
os métodos de autocomposição são formas rápidas de resolver conflitos, necessitando de apresentação de provas e documentos para que o juiz possa decidir equanimemente a solução da disputa.
nos conflitos subjetivos, nos quais exista relação entre os envolvidos ou desejo de que tal relacionamento perdure, indica-se a conciliação, enquanto nos conflitos objetivos, mais superficiais, nos quais não existe relacionamento duradouro entre os envolvidos, aconselha-se o uso da mediação.
se as pessoas não chegarem a um acordo, o juiz pode obrigar a composição pois, ao acionarem o Judiciário, as partes concordam com as regras de funcionamento desse mecanismo de resolução alternativa de litígios.
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A conciliação e a mediação são instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios, utilizados em diferentes contextos em que surgem conflitos entre as pessoas. Simone e Marisa são vizinhas e vêm se desentendendo a respeito da utilização da área comum do condomínio em que residem. Em um caso como esse, a vantagem da mediação é:
garantir a participação isonômica das pessoas em conflito;
possibilitar que os mediadores de cada parte cheguem a um acordo.
arbitrar as negociações nos conflitos de interesses;
prever normas claras e procedimentos fixos para o processo;
permitir a colaboração mandatória das duas litigantes;
3
Ainda de acordo com a Lei n.° 13.140/2015, que dispõe sobre mediação, julgue os itens a seguir. I A mediação constitui uma atividade técnica como meio de solução de controvérsias entre particulares. II A mediação poderá ser exercida por terceiro parcial sem poder de decisão, escolhido pelas partes. III É permitida a admissão de mais de um mediador para atuar no mesmo procedimento. IV No procedimento de mediação, os crimes de ação pública estão abrigados pela regra de confidencialidade. Estão certos apenas os itens:
I e IV.
I e II.
III e IV.
I e III.
II e III.
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De acordo com a Lei n.° 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação de controvérsias entre particulares, os princípios da mediação incluem a:
autonomia da vontade de uma das partes.
arbitrariedade.
formalidade.
parcialidade.
oralidade.
5
Jussara trabalha na escuta de famílias em conflito, facilitando o diálogo entre elas, sem atuar de forma impositiva e nem sugerindo soluções para as controvérsias, de forma a que os próprios interessados apresentem suas soluções. Portanto, é correto afirmar que Jussara atua como:
árbitra judicial.
conciliadora
árbitra extrajudicial.
mediadora.
juíza.
6
A Mediação é uma das práticas alternativas de resolução de conflitos mais conhecidas no Brasil. A grande demanda de processos no Judiciário faz com que, a cada dia mais, a justiça procure formas alternativas como a Mediação, na possibilidade de dar solução a determinadas categorias de conflitos. A Mediação visa:
construir soluções para o problema pelo próprio mediador, focando no bem-estar dos sujeitos envolvidos.
promover um espaço de conversa e reflexão para pessoas que estão em conflito interessadas em solucioná-lo.
realizar acordos com a possibilidade de se conviver bem apesar das diferenças.
decidir sobre a resolução dos conflitos, evitando a judicialização das relações afetivas.
7
Analise o excerto abaixo, extraído do Livro do Desassossego, de Fernando Pessoa: "Encontrei hoje em ruas, separadamente, dois amigos meus que se haviam zangado. Cada um me contou a narrativa de por que se haviam zangado. Cada um me disse a verdade. Cada um me contou as suas razões. Ambos tinham razão. Ambos tinham toda a razão. Não era que um via uma coisa e outro, outra, ou um via um lado das coisas e outro, um lado diferente. Não: cada um via as coisas exatamente como se haviam passado, cada um as via com um critério idêntico ao do outro. Mas cada um via uma coisa diferente, e cada um, portanto, tinha razão. Fiquei confuso desta dupla existência da verdade." Qual a ideia central do excerto, considerando as funções de um mediador de conflitos?
Ao mediador cabe compreender a perspectiva de cada indivíduo envolvido no conflito.
Colocar os dois amigos frente a frente.
Os conflitos nos fazem crescer.
O poeta não consegue entender o que se passou, daí sua dificuldade em ajudar.
Saber qual dos dois amigos está mentindo.
8
A mediação é um instrumento com dinâmica própria, reconhecido como efetivo na reparação de danos e restauração de laços sociais rompidos por força de situações de conflito e outras. Na condução do processo de mediação, compete ao mediador:
tomar as decisões consensuais que geram benefícios mútuos.
fornecer o parecer técnico sobre o caso em questão.
apresentar relatório circunstanciado com o teor das conversas.
persuadir os participantes da mediação quanto às vantagens do acordo.
promover um diálogo equitativo entre as partes envolvidas.
9
De acordo com Vasconcellos (2014), avalie as afirmações sobre o conflito na perspectiva da mediação e das práticas restaurativas. I - O conflito é dissenso e decorre de expectativas, valores e interesses contrariados, embora seja contingência da condição humana, e, portanto, algo natural. II - O conflito é um fenômeno inerente às relações humanas, sendo fruto de percepções e posições divergentes quanto a fatos e condutas que envolvem expectativas, valores ou interesses comuns. III - O conflito é algo que deve ser encarado negativamente, pois é possível uma relação interpessoal plenamente consensual, uma vez que cada pessoa é dotada de uma originalidade única, com experiências e com circunstâncias existenciais sociais. IV - A consciência do conflito como fenômeno inerente à condição humana é muito importante e, quando compreendemos a inevitabilidade do conflito, somos capazes de desenvolver soluções autocompositivas. Está correto apenas o que se afirma em:
I, II e IV.
I, III e IV.
II, III e IV
III e IV.
I, II e III.
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Os irmãos Jorge e Estela estão brigando por conta da situação da mãe senil, que não pode mais morar sozinha. Jorge se dispõe a pagar uma casa de repouso, mas Estela afirma que isso é abandono familiar e quer que ambos se revezem cuidando da idosa em suas respectivas casas. No caso em tela, o mediador de conflitos buscará:
intermediar o diálogo para a busca de uma solução consensual;
decidir o desentendimento com foco no melhor interesse da idosa;
identificar qual dos dois irmãos tem razão na controvérsia;
ouvir cada irmão separadamente para prevenir novos confrontos.
orientar e encaminhar as partes para a autocomposição judicial;
