Teste Direito Civil - Contratos P3
Espero que esse material tenha inspirado e aprimorado as suas ideias.
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1
Ano: 2021 – OAB XXXII Sobre a formação dos contratos, assinale a alternativa correta:
O contrato pode ser formado apenas pelo consenso das partes, salvo exceções legais.
O silêncio sempre vale como aceitação em contratos bilaterais.
Todo contrato exige forma escrita para ser válido.
O contrato só se forma quando todas as partes assinarem o documento.
2
Ano: 2020 – OAB XXXI De acordo com o Código Civil, os contratos devem ser interpretados conforme a boa-fé objetiva. Isso significa que:
A boa-fé objetiva permite que qualquer contrato seja alterado unilateralmente.
Apenas uma das partes deve agir com lealdade e transparência.
A boa-fé se aplica apenas na fase de execução do contrato, não na negociação.
As partes devem cumprir suas obrigações de maneira honesta e leal, respeitando a confiança mútua.
3
Ano: 2019 – OAB XXIX João celebrou um contrato de prestação de serviços com Maria. Porém, depois de um mês, decidiu que não quer mais cumprir o contrato, sem qualquer justificativa legal. Nesse caso:
Maria pode exigir o cumprimento do contrato ou perdas e danos.
O contrato só obriga as partes caso tenha sido registrado em cartório.
João pode rescindir o contrato sem consequências.
João pode desistir, pois a liberdade contratual permite isso sem penalidades.
4
Ano: 2022 – OAB XXXIV De acordo com o Código Civil, quando um contrato é firmado entre pessoas que não estão presentes fisicamente no momento da aceitação da proposta, considera-se formado no momento em que:
A resposta do aceitante chega ao proponente.
O contrato é registrado em cartório.
A proposta é feita.
O aceitante manifesta sua vontade, independentemente de chegar ao proponente.
5
Ano: 2018 – OAB XXVI Sobre os contratos gratuitos e onerosos, é correto afirmar que:
Nos contratos onerosos, ambas as partes obtêm vantagens e assumem obrigações.
O contrato gratuito não gera qualquer obrigação para quem recebe o benefício.
Nos contratos gratuitos, quem recebe um bem ou serviço sempre tem a obrigação de pagar por ele.
Todo contrato é oneroso, pois envolve a troca de bens ou serviços.
6
Ano: 2017 – OAB XXIV Sobre a formação dos contratos, é correto afirmar que:
A maioria dos contratos se forma pelo mero acordo de vontades, sem necessidade de formalidades específicas.
Os contratos reais são aqueles que só se formam com a entrega da coisa, como no caso da compra e venda.
A aceitação tardia de uma proposta sempre gera um novo contrato.
Todo contrato exige assinatura de ambas as partes para ser válido.
7
Ano: 2021 – OAB XXXII Sobre os contratos de adesão, assinale a alternativa correta:
Não são reconhecidos pelo Código Civil como contratos válidos.
O consumidor pode modificar livremente as cláusulas de um contrato de adesão.
São aqueles em que uma das partes impõe cláusulas sem possibilidade de negociação pela outra parte.
A parte aderente sempre pode se recusar a cumprir o contrato se discordar de alguma cláusula.
8
Ano: 2020 – OAB XXXI De acordo com o Código Civil, caso o comprador descubra um defeito oculto no bem adquirido que o torne impróprio para o uso, ele poderá:
Apenas solicitar um desconto proporcional ao defeito.
Escolher entre devolver o bem e receber o valor pago ou pedir abatimento no preço.
Revogar unilateralmente o contrato sem necessidade de aviso.
Exigir a troca imediata por outro bem, sem exceção.
9
Ano: 2019 – OAB XXIX Se uma proposta é feita sem prazo determinado para aceitação e a resposta do aceitante chega ao proponente depois do tempo razoável, o que ocorre?
O proponente pode considerar a aceitação tardia como uma nova proposta.
O contrato se forma automaticamente, pois houve aceitação.
O contrato se anula automaticamente.
O aceitante tem direito de exigir o cumprimento do contrato.
10
Ano: 2018 – OAB XXVI Assinale a alternativa correta sobre contratos plurilaterais:
Contratos plurilaterais são aqueles que só podem ser celebrados por três ou mais pessoas físicas.
São aqueles em que há mais de duas partes, como nos contratos de sociedade.
A extinção de um contrato plurilateral nunca afeta as obrigações das partes.
Todo contrato é plurilateral, pois sempre há mais de duas vontades envolvidas.
