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1- Você está participando de uma auditoria interna em uma empresa do setor metalúrgico. Durante a análise dos documentos de Segurança e Saúde no Trabalho, um dos gestores apresenta o PPRA como documento válido e suficiente para atender ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). Ao verificar a documentação, você percebe que não há inventário de riscos atualizado, nem plano de ação para mitigação. Como técnico em formação, você precisa justificar qual documento atende à atual exigência da NR-1 e qual conteúdo mínimo ele deve conter. Diante da atual redação da NR-1 e da substituição de programas antigos por novas diretrizes normativas, qual é o documento obrigatório que integra o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e deve contemplar inventário de riscos, perigos identificados, avaliação de riscos e medidas de controle? E, segundo a norma, qual estrutura mínima esse documento deve possuir?
O PCMSO, conforme a NR-7, desde que articulado com o PPRA, substitui integralmente o PGR, inclusive para o GRO.
A) O PPRA, por conter avaliação de riscos ambientais e ser regulamentado pela NR-9, é suficiente, mesmo que não haja plano de ação.
O LTCAT, por ser exigido para fins previdenciários, já atende às exigências de controle de riscos ocupacionais da empresa.
O PGR, que deve conter obrigatoriamente o inventário de riscos e o plano de ação, conforme a NR-1.
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Você está participando da elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR) de uma indústria metalúrgica. Durante a verificação dos treinamentos em segurança, o gestor da área administrativa afirma que os treinamentos foram realizados de forma informal, sem certificado, sem controle de frequência e sem avaliação de conteúdo, justificando que “como todos os trabalhadores são experientes, não há necessidade de seguir tanta formalidade”. Como técnico em formação, você é solicitado a emitir um parecer técnico, com base na NR-1, sobre a validade dessa prática. Considerando as disposições da NR-1 sobre capacitação e treinamento de trabalhadores, qual conduta está em conformidade com a norma?
Exigir treinamentos formais apenas para trabalhadores contratados com vínculo CLT, liberando terceiros e estagiários da obrigação legal.
Permitir que qualquer profissional com experiência prática, mesmo sem formação compatível, ministre os treinamentos desde que esteja presente um técnico de segurança.
Realizar treinamentos somente de forma presencial, sem necessidade de documentação, desde que haja comprovação verbal da participação dos trabalhadores.
Garantir que todos os treinamentos sejam documentados, com controle de frequência, avaliação do conteúdo ministrado e emissão de certificado, mesmo para trabalhadores com experiência anterior.
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3- Durante uma visita técnica a uma empresa de logística com 40 colaboradores, um aluno do curso técnico do SENAI Mariana percebeu que a organização não possui nenhum documento relacionado a programas de segurança e saúde no trabalho. Ao indagar a responsável pelo setor administrativo, ouviu que, por se tratar de uma empresa de pequeno porte, ela está isenta dessas obrigações. Com base na NR-1, qual é a conduta correta em relação à documentação das normas de segurança e saúde no trabalho?
A NR-1 permite substituição dos documentos por registros orais de treinamentos e práticas seguras.
A documentação só é obrigatória quando há inspeção do trabalho em andamento.
Empresas com até 50 funcionários não precisam manter registros, desde que os riscos sejam baixos.
Toda empresa deve manter documentação que comprove o cumprimento das normas regulamentadoras, independentemente do porte.
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4- Uma empresa do setor logístico não mantém documentação sobre seus programas de prevenção e não registra os treinamentos realizados. Ao ser questionada, a gestão informou que apenas grandes empresas são obrigadas a manter esses registros. De acordo com a NR-1:
Toda empresa deve manter documentação que comprove o cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho.
O registro é opcional e depende do porte da empresa.
Somente empresas com mais de 100 empregados são obrigadas a manter registros.
A documentação pode ser substituída por depoimentos dos trabalhadores sobre os treinamentos recebidos.
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5- Em uma mineradora, um trabalhador sofreu um acidente por falta de capacitação adequada sobre o uso de equipamentos. A empresa alegou que a responsabilidade era exclusiva do funcionário, que "deveria ter buscado informação por conta própria". Com base na NR-1, é correto afirmar:
A capacitação pode ser informal e feita por colegas experientes.
O trabalhador é o único responsável por buscar informações e treinamentos.
A capacitação do trabalhador é opcional, desde que ele tenha experiência anterior.
Cabe ao empregador garantir a capacitação adequada do trabalhador antes do início das atividades.
