Teoria Geral Do Estado!

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Qual o Conceito de Estado?

Organização político-administrativa de um território, ligada a leis, com governo e soberania sobre um povo.

Um governo com soberania sobre um povo

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Elementos do Estado?

Não sei o que por

Território: Espaço geográfico (terra, água, ar) para relações de poder. Povo: População fixa (nacionais e estrangeiros) com direitos. Governo: Poder político que administra o Estado (ex: Executivo, Legislativo, Judiciário no Brasil). Soberania: Autonomia para governar sem interferência.

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Estado Grego?

Cidades-estado (polis) autônomas com governo e leis próprias.

Tipo de governo

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Estado Romano:

De cidade-Estado a império, com família como base e participação restrita do povo no governo

Cidades-estado (polis) autônomas com governo e leis próprias

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Estado na Idade Média

Centralizado, com instituições estáveis, território definido, soberania e monopólio da força.

Instável, com busca de unidade política e influência da Igreja, múltiplos centros de poder.

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Estado Moderno:

Centralizado, com instituições estáveis, território definido, soberania e monopólio da força.

Instável, com busca de unidade política e influência da Igreja, múltiplos centros de poder.

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Diferença entre Estado, Nação e Estado-nação:

Nação: Grupo com cultura em comum, pode não ter Estado. Estado: Organização política e jurídica de um território. Estado-nação: Junção de Estado e Nação (Brasil).

Nação: Grupo com cultura em comum, pode não ter Estado. Estado: Organização política e jurídica de um território.

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Estado de Direito

: Estado limitado pelo direito, com garantia de direitos individuais e legalidade

Organização do povo e território, estrutura do poder

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Forma de Estado

Estado limitado pelo direito, com garantia de direitos individuais e legalidad

Organização do povo e território, estrutura do poder

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Quais são as formas de estado

Unitário: Governo centralizado. Federativo: Poder dividido entre governo central e entes autônomos (ex: Brasil). Confederação: União de Estados soberanos por pacto.

Unitário: Governo centralizado. Federativo: Poder dividido entre governo central e entes autônomos (ex: Brasil).

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Forma de Governo

Modo como o governo organiza e divide poderes.

Monarquia (chefe de Estado por herança ou eleição) e República (poder do povo por eleição)

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Quais as formas de governo

Mecanismos e instituições que organizam e governam a sociedade, distribuindo o poder

Monarquia (chefe de Estado por herança ou eleição) e República (poder do povo por eleição)

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Chefe de Estado e Chefe de Governo

Chefe de Estado: Representa a unidade nacional, papel simbólico/cerimonial.

Chefe de Estado: Representa a unidade nacional, papel simbólico/cerimonial. Chefe de Governo: Lidera o governo, toma decisões políticas.

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Sistema de Governo:

Mecanismos e instituições que organizam e governam a sociedade, distribuindo o poder.

Conjunto de princípios e instituições que determinam como o país é governado

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Tipos de Sistema de Governo:

presidencialismo:%20Chefe%20de%20governo%20(Presidente)%20%C3%A9%20tamb%C3%A9m%20chefe%20de%20Estado,%20poder%20executivo%20separado.%20%20%C2%A0%20%0ASemipresidencialismo%3A%20Divide%20fun%C3%A7%C3%B5es%20entre%20Presidente%20(chefe%20de%20Estado)%20e%20Primeiro-Ministro%20(chefe%20de%20governo).%20%20%C2%A0%20%0AParlamentarismo%3A%20Gabinete%20ministerial%20do%20parlamento,%20Prim

presidencialismo:%20Chefe%20de%20governo%20(Presidente)%20%C3%A9%20tamb%C3%A9m%20chefe%20de%20Estado,%20poder%20executivo%20separado.%20%20%C2%A0%20%0ASemipresidencialismo%3A%20Divide%20fun%C3%A7%C3%B5es%20entre%20Presidente%20(chefe%20de%20Estado)%20e%20Primeiro-Ministro%20(chefe%20de%20governo).%20%20%C2%A0%20%0AParlamentarismo%3A%20Gabinete%20ministerial%20do%20parlamento,%20Primeiro-Ministro%20chefia%20governo,%20monarca%20ou%20presidente%20%C3%A9%20chefe%20de%20Estado.

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Regime de Governo

Conjunto de princípios e instituições que determinam como o país é

Conjunto de princípios e instituições que determinam como o país é governado

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tipos de Regime de Governo

Democrático: Soberania popular, participação dos cidadãos. Autoritário: Controle arbitrário por um grupo ou pessoa, restrição à participação.

Democrático: Soberania popular, participação dos cidadãos. Autoritário: Controle arbitrário por um grupo ou pessoa, restrição à participação. Totalitário: Controle total do Estado sobre a vida pública e privada

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Características do Estado Brasileiro

República Federal Presidencialista, com União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Três poderes (Legislativo, Executivo, Judiciário) e Ministério Público (autônomo). Forma de Governo: República; Sistema de Governo: Presidencialismo; Regime de Governo: Democracia; Forma de Estado: Federação.

República Federal Presidencialista, com União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Três poderes (Legislativo, Executivo, Judiciário) e Ministério Público (autônomo). Forma de Governo: República; Sistema de Governo: Presidencialismo; Regime de Governo: Democracia;

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