Povos tradicionais ( IPT )
Projetos de reparação e compensação Como nos casos relacionados ao rompimento da barragem em Mariana/MG (Bacia do Rio Doce), onde comunidades tradicionais foram diretamente afetadas.
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1
O que significa a sigla AFE?
Auxílio Financeiro Emergencial
Auxílio Familiar Emergencial
Ação Federal Especial
Apoio Financeiro Estadual
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Quem é o público-alvo do procedimento?
Equipes da Reparação da Bacia do Rio Doce e da Samarco
Toda a população de Mariana-MG
Apenas o Governo Federal
Equipes ambientais municipais
3
Qual é o sistema utilizado para registro das informações?
SIS – Sistema de Identificação Social
SES – Sistema Emergencial de Subsídios
SGF – Sistema Geral de Finanças
SGS – Sistema de Gestão de Stakeholders
4
Qual documento precisa ser assinado para efetivação do pagamento?
Termo de Quitação
Contrato de Trabalho
Termo de Adesão Ambiental
Protocolo de Atendimento
5
Em caso de iletrados, como o Termo de Quitação deve ser assinado?
Não é necessário assinar
Por um cartório local
A rogo, com testemunhas e seus documentos
Com a impressão digital apenas
6
Em caso de inconsistência nos dados bancários, o que deve ser feito?
Solicitar ajuste com base em nova Ficha de Ocorrência ou correção TQ
Cancelar o pagamento
Encerrar o processo de indenização
Aguardar contato do banco
7
Qual equipe é responsável pelo atendimento presencial às comunidades?
Equipe Financeira
Equipe Jurídica da Samarco
Coordenação Geral do CIF
Equipe de Campo
8
Como deve ser apresentado o comprovante bancário do titular?
Cópia simples e legível de cartão, contrato ou extrato bancário
Com firma reconhecida
Apenas por e-mail do banco
Em formato autenticado digitalmente
9
Qual documento justifica mudança de conta bancária após assinatura do Termo de Quitação?
Contrato bancário novo
Comprovante de residência atualizado
Protocolo de Atendimento
Ficha de Ocorrência
10
O que significa a sigla PICT?
Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais
Plano Integrado de Comunidades Tradicionais
Protocolo de Identificação Comunitária Temporária
Programa de Inclusão de Cidadania Territorial
11
O que acontece se o titular for curatelado?
A equipe de campo se torna responsável pelo pagamento
Os dados bancários do curador são aceitos
O pagamento é suspenso automaticamente
A curatela deve ser apresentada, e os dados bancários devem ser do titular
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Onde são armazenados os documentos digitalizados do atendimento em campo?
Sharepoint
Google Drive
Pen Drive institucional
Dropbox
13
Caso o titular não possua conta bancária, como é feito o pagamento?
Via cartão pré-pago
Por ordem de pagamento vinculada ao CPF
Por cheque nominal
Não será feito pagamento
14
Qual sistema identifica automaticamente ações judiciais relacionadas ao CPF?
Infojud
Sharepoint
SGS
SEI
15
Qual plataforma deve ser acessada para registrar os atendimentos no SGS?
Indenizações > PICT
Comunidades > Documentos Gerais
Indígenas e Povos Tradicionais > Listagem Protocolos IPT
Início > Atendimentos Gerais
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Em que situação o status “Sim, em análise” é atribuído no SGS?
Quando os dados bancários estão inconsistentes
Quando há ação judicial identificada
Quando o CPF está inválido
Quando o CPF está inválido
Quando o CPF está inválido
Quando o atendimento foi recusado
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Quando o status “Aguarda Registro do Acordo” aparece no SGS, isso significa:
Que o titular precisa refazer o Termo de Quitação
Que o CPF do titular é inválido
Que o pagamento já foi processado
Que o BKO pode dar continuidade ao registro
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O que acontece se o Termo de Quitação estiver com rasura?
Ele será aceito com ressalvas
Não será aceito, e um novo deverá ser emitido
Será substituído por um recibo manual
Pode ser validado pela equipe jurídica
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Em que casos o campo “Bloqueio por Acordo no Novel” deve ser marcado como “Sim”?
Quando há acordo de definitividade no Novel
Quando há pendência de documentação
Quando o CPF está bloqueado judicialmente
Quando o titular já recebeu outra indenização da Samarco
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O que deve ser indicado no campo “Acordo Aceito” no SGS se o termo foi assinado?
“Aguardando”
“Indeterminado”
“Talvez”
“Sim”
