Procedimento de Pagamento AFE/ASE aos Povos Tradicionais
Teste de conhecimento com 22 perguntas de múltipla escolha baseado no procedimento sobre o processo de indenização AFE/ASE para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.
Anúncios
0
0
0
Anúncios
1
Qual o objetivo do procedimento apresentado no documento BKO?
Capacitar lideranças indígenas.
Orientar sobre licenciamento ambiental.
Criar novas políticas ambientais.
Instruir equipes para pagamentos indenizatórios aos PICT conforme o Acordo de Repactuação.
2
A sigla ASE refere-se a:
Auxílio de Subsistência Emergencial.
Ação Social Emergencial.
Acordo de Serviços Especiais.
Assistência Solidária Estadual.
3
O que é BKO no contexto do procedimento?
Nome da comunidade quilombola.
Nome do sistema financeiro.
Sigla para equipe de backoffice.
Plataforma de pagamentos.
4
O pagamento de AFE/ASE só pode ocorrer após:
Validação das listas pelo Governo Federal.
Homologação pela Renova.
Assinatura de um advogado.
Aprovação pela comunidade.
5
Qual dos seguintes é considerado “contra escopo” para atendimento?
Pessoa menor de 16 anos na data do rompimento.
Dependente com CPF inválido.
Povo Puri de Aimorés.
Quilombolas de Sapê do Norte.
6
O SGS é o sistema utilizado para:
Gerenciar stakeholders e pagamentos.
Registrar propriedades.
Coletar dados meteorológicos.
Emitir documentos fiscais.
7
Em caso de falecimento do titular, o que deve ser feito?
Aguardar nova lista governamental.
Cancelar o atendimento.
Indicar um substituto do núcleo familiar.
Solicitar novo CPF.
8
Qual é o período de pagamento retroativo do AFE/ASE?
2015 a 2024
2016 a 2025
2017 a 2024
2020 a 2026
9
O valor do AFE/ASE mensal é composto por:
1 salário-mínimo + 13º salário anual.
1 salário-mínimo + 20% por dependente + valor da cesta básica.
R$ 600 fixos.
1 salário-mínimo + valor da cesta básica.
10
Quem é o responsável por disponibilizar os documentos no Sharepoint após o atendimento?
Governo Federal.
Equipe de dados.
Equipe jurídica.
Equipe de campo.
11
Quais documentos devem ser apresentados por dependentes menores de 18 anos?
Certidão de casamento.
Carteira de trabalho digital.
Passaporte e CPF (se houver).
RG e título de eleitor.
12
O termo de quitação deve ser assinado:
Sem rasuras e conforme o documento de identificação.
Em papel timbrado.
Na presença de um juiz.
Digitalmente.
13
Em caso de ação judicial em andamento, o status inicial no SGS será:
Aprovado automaticamente.
Liberado.
Sim, em análise.
Não identificado.
14
Quantas parcelas o valor retroativo será dividido?
Duas.
Uma única.
Quatro.
Três.
15
No caso de titular curatelado, qual condição deve ser obrigatoriamente observada para que o curador possa representar o titular?
O curador deve ser indicado em lista validada pelo Governo Federal.
O curador deve possuir conta bancária conjunta com o titular.
O curador deve ter vínculo familiar com o titular.
A curatela deve conter autorização expressa para agir em nome do titular, inclusive para movimentações bancárias.
16
Sobre o pagamento de AFE/ASE retroativo, qual das alternativas é correta?
É dividido em três parcelas, sem incluir valor de cesta básica.
É dividido em quatro parcelas corrigidas pelo IPCA.
É composto por salário mínimo + 20% por dependente + cesta básica.
Não possui correção monetária.
17
Qual campo o BKO deve preencher com asterisco (*) caso não exista informação aplicável?
Nome do responsável
CPF do titular
Dígito da agência ou da conta bancária
Tipo de conta bancária
18
Em quais casos o campo “Bloqueio por Acordo no Novel” deve ser preenchido com “Sim”?
Quando não houver termo assinado.
Quando houver inconsistência de dados bancários.
Quando o titular estiver ausente da comunidade.
Quando houver acordo de quitação definitiva realizado pelo NOVEL.
19
De acordo com o fluxo descrito, qual ação libera o processo para a equipe financeira realizar o pagamento?
Clique no botão “Salvar” após registro completo no SGS.
Upload dos documentos no Sharepoint.
Preenchimento da Ficha de Ocorrência.
Aprovação verbal do analista de campo.
20
Em casos de representação por procuração, o procurador deve apresentar:
Cópia simples da procuração com poderes para representar e assinar o termo.
Autorização verbal do titular.
Procuração autenticada e conta bancária própria.
Declaração judicial com assinatura eletrônica.
21
Qual das opções abaixo NÃO é aceita como identificação válida para maiores de 18 anos?
Carteira de Trabalho digital
CNH – Carteira Nacional de Habilitação
Carteira de Identidade física
Passaporte brasileiro
22
Na ausência de ações judiciais associadas ao CPF do titular, o status retornado pelo SGS será:
Não identificado
Sim, autorizado
Sim, em análise
Validado parcialmente
