PERICIA AMBIENTAL

PERICIA AMBIENTAL

Lista de Exercícios para assimilação de conteúdo de Perícia Ambiental.

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1

O Perito em um processo judicial atua como:

Advogado
Magistrado
Auxiliar
Promotoria
Relator
2

Os membros atuantes que compõe a perícia são:

Perito e Assistentes Técnicos
Réu, Perito e Assistentes Técnicos
Juíz, Períto e Assistentes Técnicos
Ministério Público e Peritos
Perito, Advogado, Delegado
3

Pode-se dispensar a Perícia quando:

A perícia for praticável
O magistrado não possuir conhecimento técnico
O fato não carecer de competência técnica
Jurisdição for da União
Passar 36 horas do ocorrido
4

É dever do Perito, EXCETO:

Auxiliar o Juiz
Produzir Provas
Dispensar Honorários
Ser Imparcial
Buscar a Verdade dos Fatos
5

Entre as sansões que um perito pode sofrer em relação ao exercício da perícia pode-se citar:

Impedimento na realização de Perícias
Receber os honorários pelo serviço prestado
Arcar com o custo da Perícia
Ser denunciado em seu Conselho de Classe
Ser impedido de exercer a profissão
6

Durante um processo judicial pode ser realizada várias perícias, contudo para efeito legal, a pericia base no processo é:

A Perícia Extrajudicial realizada pela Defesa
A Perícia Oficial instaurada pela Acusação
A Perícia Extrajudicial convocada pelo Juiz
A Perícia solicitada pelo Ministério Público
A Perícia Oficial definida pelo Juiz
7

O processo de verificação dos fatos por peritos é o que se chama:

Perícia
Prova Pericial
Laudo Pericial
Processo Judicial
Verdade dos Fatos
8

O Perito pode recusar o encargo, desde que apresente motivo legítimo. O prazo para isso é:

15 dias após Intimação
05 dias após Intimação
14 dias após Intimação
03 dias após Intimação
07 dias após Intimação
9

Para atuar como Perito em sua região o profissional deve:

Ter conhecimento Técnico
Possuir nível Universitário
Estagiar na área de Perícia e Impactos Ambientais
Especializar em Perícia Ambiental
Disponibilizar seu nome com área de formação no Fórum de sua cidade
10

O juiz poderá sofrer impedimento ou suspeição, EXCETO:

Aconselhar uma das partes
Ser Idôneo
Amigo de uma das partes
Grau de parentesco
Uma das partes for credora ou devedora
11

O exame, vistoria ou avaliação consiste em:

Ação Preventiva
Processo Judicial
Diligencia
Laudo Pericial
Prova Pericial
12

Após nomear o perito o juiz fixará prazo:

Para entrega do Laudo
Para a recusa da nomeação
Para Diligencia
Para Produção da Prova
Para receber o Valor da Perícia
13

Incumbe as partes indicar os assistentes técnicos e apresentar os quesitos no prazo de:

05 dias
03 dias
15 dias
14 dias
10 dias
14

O juiz poderá autorizar, referente aos honorários, antes do término da perícia:

25%
50%
30%
15%
20%
15

Incumbe ao Juiz:

Finalizar a perícia
Acompanhar a perícia
Produzir a prova
Conduzir a diligência
Indeferir quesito impertinentes
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