Mecanismos de controle social
Formas de fiscalização do dinheiro público através do controle social
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O que é controle social?
É uma forma de acompanhar os atos públicos por meio das redes sociais.
É uma ferramenta democrática onde ocorre a participação da população no exercício do poder.
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Quais são os principais mecanismos de controle social?
Facebook, portais de transparência, sites institucionais e corregedorias.
Ouvidorias, portais de transparência, audiências públicas e denúncias.
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O que são ouvidorias?
São canais de comunicação onde qualquer cidadão pode fazer denúncias, reclamações, sugestões ou elogios sobre serviços públicos.
São canais de comunicação onde somente advogados podem fazer denúncias, reclamações, sugestões ou elogios sobre serviços públicos e privados.
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O que é uma Representação?
É um instrumento de exercício da cidadania disponível à população para levar ao conhecimento da autoridade competente qualquer indício de irregularidade ou má gestão pública.
É um processo judicial para a investigação de irregularidade cometida por qualquer autoridade pública.
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Posso fiscalizar a construção de uma escola da rede pública?
Sim, mas somente após a autorização da autoridade competente.
Sim, é possível obter informações referentes ao andamento da obra e denunciar eventuais ilegalidades.
