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O conjunto de principios e normas que regulam as relacões individuais e coletivas entre os empregados e empregadores denomina-se direito:
Previdenciário
Tributário
Civil
Do trabalho
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Direito de trabalho é o conjunto de principios e normas que regulam as relações de trabalho:
Individuais e autônomas
Coletivas autônomas
Apenas individuais
Individuais e coletivas
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A primeira constituição federal brasileira que disciplinou as relações de trabalho foi de:
1943
1921
1899
1934
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A partir de 1943, o Brasil teve suas normas de trabalho representadas através da/do:
Código civil
Código civil
Consolidação das leis de trabalho
Consolidação das leis de trabalho
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De acordo com a CLT podem ser empregadores:
Pessoas fisicas ou jurídicas
Empresas holdings
Empresas holdings
Apenas as pessoas juridicas
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São deveres do empregador, entre outros:
Dar trabalho e lazer
Pagar o salário ajustado, permitir concorrência
Pagar o salário ajustado, permitir férias anuais
Pagar seguro-desemprego e salário-família
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O direito do empregador de impor sanções disciplinares aos seus empregados denomina-se:
Poder de direção
Poder obrigatório
Contrato disciplinar
Poder disciplinar
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Que penalidade aplicada pelo empregador gera prejuizo de salário ao empregado?
Suspensão
Advertência
Advertência e suspensão
Nenhuma das anteriores
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O empregado que cometa uma falta grave poderá ser suspenso por até:
Um dia
Dois dias
Três dias
Trinta dias
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Tipo de medida disciplinar que quando aplicada ao empregado gera perda do DSR e possível redução do periodo de férias?
Advertência
Todas acima
Demissão por justa causa
Suspensão
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De acordo com a CLT podem ser empregados:
Apenas pessoas fisicas
Pessoas fisicas e jurídicas
Maiores de 18 anos
Apenas pessoas jurídicas
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Dentre os vários deveres do empregado, encontra-se:
Fidelidade, obediência e passividade
Impessoalidade, obediência e diligência
Obediência, fidelidade e diligência
Diligência, fidelidade e livre concorrência
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O empregado, doméstico ou não, terá direito a licença paternidade de:
5 dias após o nascimento do bebê
3 dias após o nascimento do bebê
3 dias em qualquer período
5 dias em qualquer período
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As anotações do empregador, na carteira profissional do empregado, deverão ser obrigatoriamente efetuadas após a admissão, no prazo de ________ dias úteis:
Três
Cinco
Dois
Quatro
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O instrumento pelo qual o empregado se obriga, mediante o recebimento de remuneração, a prestar trabalho não eventual e subordinado, chama-se:
Contrato mútuo
Contrato coletivo de trabalho
Contrato de trabalho
Contrato verbal
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O contrato de trabalho é o vinculo entre empregado e empregador resultante de:
Necessidades locais
Vontade de uma das partes
Acordo de vontades
Imposição legal
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O contrato de trabalho escrito:
É desnecessário para a comprovação do vinculo empregaticio
É necessário para a comprovação do vínculo empregaticio
Deve ser registrado em cartório
É sempre obrigatório
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O acordo de trabalho tácito é aquele celebrado:
Por simples consentimento
Por tempo indeterminado
Por dois anos
Por 45 dias
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O prazo máximo para o contrato de experiência será de:
90 dias
60 dias
45 dias
30 dias
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A extinção do contrato de trabalho pode ocorrer:
Por iniciativa do empregado e do empregador, entre outras hipóteses
Por iniciativa da delegacia regional do trabalho
Apenas por iniciativa do empregador
Apenas por iniciativa do empregado
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Quando o empregador demitir o empregado, no cumprimento do aviso prévio seu horário de trabalho diário:
Será reduzido de duas horas
Será de meio periodo
Será reduzido de uma hora
Permanece inalterado
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No cumprimento de 30 dias de aviso prévio, quando a rescisão for promovida pelo empregador sem que haja redução de duas horas diárias na jornada de trabalho, o empregado poderá faltar:
8 dias consecutivos
8 dias alternados
7 dias consecutivos
7 dias alternados
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No aviso prévio indenizado:
Aquele que não quiser cumprir paga um salário para a outra parte
O empregador paga um salário a mais para o empregado
O empregado ter direito a sair duas horas antes todos os dias
O empregado continua trabalhando por mais 30 dias
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O ato de improbidade será motivo de:
Anotação na CTPS
Demissão sem justa causa
Dispensa indireta
Demissão por justa causa do empregado
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Se um empregado violar os segredos de uma empresa, ele poderá ser:
Suspenso
Despedido por justa causa
Despedido indiretamente
Despedido sem justa causa
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Em caso de demissão por justa causa, a desidia será caracterizada por:
Violação de segredo profissional
Falta de probidade
Ato de indisciplina
Imprudência, imperícia ou negligência
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Um funcionário que executa suas funções com desinteresse, desleixo, preguiça ou má vontade poderá ser demitido por justa causa porque está caracterizando:
Ato de indisciplina
Desídia
Incontinência de conduta
Ato de improbidade
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Ação do empregado que constitui justa causa para a rescisão do contrato de trabalho:
Mudar de endereço sem comunicar a empresa
Ofender um colega fora do ambiente de trabalho provando legitima defesa
Três faltas não justificadas
Ofender um colega no ambiente de trabalho sem provar legítima defesa
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Segundo as leis trabalhistas o que poderá acontecer com um funcionário que habitualmente compareça ao serviço embriagado?
O empregado fica um mês privado do recebimento do salário a titulo de penalidade
Multa ao empregado
Advertência
Demissão por justa causa
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Na dispensa por justa causa, o empregado perderá o direito ao recebimento das seguintes verbas:
Saldo de salário e férias vencidas
Saldo de salário, férias proporcionais e 13 salário proporcional
Férias proporcionais, 40% do FGTS, aviso prévio, 130 salário proporcional e não movimentará o FGTS
Aviso prévio
31
O empregado dispensado sem justa causa tem direito a receber valores depositados a título de FGTS, com acréscimo de:
20%
10%
50%
40%
32
Caso o empregado peça demissão, perderá o direito a:
Movimentação do FGTS, multa de 40% do FGTS e seguro-desemprego
Movimentação do FGTS
Verbas rescisórias de férias e do 13° salário
Verbas rescisórias de férias
33
A dispensa indireta é quando:
O empregado pede demissão e não cumpre aviso prévio
O empregador dá motivos para que o empregado encerre contrato de trabalho
O empregado dá motivos de ser demitido por justa causa
O empregado pede demissão e não cumpre aviso prévio
34
Uma situação que dá causa à dispensa indireta do empregado é:
Desidia
Ato de improbidade
Negociacão habitual
Ofensa à honra do empregado ou sua família
35
A parte fixa do pagamento dos serviços prestados por um empregado recebe o nome de:
Gratificação
Abono
Salário
Remuneração
36
De acordo com a CLT, a duração normal do trabalho poderá ser acrescida em até ____ horas suplementares, mediante acordo escrito ou contrato coletivo de trabalho.
Uma
Três
Duas
Meia
37
A hora-extra trabalhada no sábado terá um adicional de:
50%
100%
30%
10%
38
Os trabalhadores que prestarem serviços no horário entre 22h00 de um dia e 5h00 do dia seguinte terão direito de adicional noturno de:
20%
40%
10%
30%
39
Quando os trabalhadores estiverem expostos a agentes nocivos à saude eles terão direito a:
Adicional noturno
Ajuda de custo
Adicional de insalubridade
Adicional de periculosidade
40
No grau máximo de insalubridade, qual percentual é acrescentado ao salário mínimo:
40 %
30 %
10 %
20 %
41
O beneficio pago pelo empregador ao trabalhador por tempo de serviço é a/o:
Auxílio-doença
Aposentadoria especial
Seguro-desemprego
FGTS
42
Segundo a constituição federal brasileira o FGTS é:
Não é regulamentado pela constituição
Opcional
Obrigatório em alguns casos
Obrigatório em qualquer caso
43
O fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) é uma poupança vinculada entre empregado e empresa, depositada mensalmente pela empresa, no valor de:
8% do salário bruto
15% do salário bruto
10% do salário bruto
5% do lucro anual da empresa
44
(Questão de Banca) Uma das condições onde o contribuinte pode fazer uso do FGTS é:
Para adquirir a casa própria
No caso de demissão por justa causa
Quando ocorre demissão voluntária
No caso de morte do cônjuge
45
Qual a data limite para pagamento da primeira parcela do 13 salário?
A critério do empregador
20 de dezembro
20 de novembro
30 de novembro
46
Quando o empregado tiver que prestar seus serviços de forma definitiva em localidade diversa do contrato, terá direito a:
Diária de viagem
Adicional de transferência
Adicional de insalubridade
Gratificação
47
Dos beneficios abaixo, indique aquele que não é uma obrigação do empregador:
Vale-transporte
Adicional de transferência
Vale-refeição
Adicional noturno
48
O vale-transporte será concedido:
Juntamente com o salário
Sem descontos para o empregado
Para trabalhadores que usam qualquer tipo de transporte
Somente para trabalhadores que usam transporte público coletivo
49
A lei faculta que o empregador:
Desconte até 6% da despesa de vale-transporte do empregado
Pague 6% da despesa de vale-transporte do empregado
É o empregado que arca com a despesa integral do vale-transporte
Pague o valor integral do vale-transporte do empregado
50
A verba que o empregado tem direito destinada às despesas de instalação de sua família em nova sede, com mudança de domicilio em caráter permanente recebe o nome de:
Gratificação
Ajuda de custo
Diária
Salário-família
51
O pagamento que o empregado recebe eventualmente como forma de incentivá-lo recebe o nome de:
Ajuda de custo
Diária
Gratificação
Décimo-terceiro salário
52
O programa de participação nos lucros e resultados - PLR:
Pode excluir funcionários que receberam medidas disciplinares
É pago a todo e qualquer funcionário da empresa
É obrigatório para todas as empresas
É um beneficio de natureza salarial
53
O tempo em que o funcionário atua à disposição do empregador sob da CLT é chamado de:
Descanso semanal remunerado
Férias
Jornada de trabalho
Intervalo de descanso e alimentação
54
A jornada de trabalho diária e semanal é normalmente de:
8 h diárias e 44 h semanais
6 h diárias e 40 h semanais
4 h diárias e 20 h semanais
7 h diárias e 35 h semanais
55
Normalmente a jornada de trabalho tem uma duração de quantas horas?
4
8
10
6
56
Caso a jornada diária de trabalho passe de 6 horas, o empregado terá direito a um intervalo de repouso e alimentacão de:
15 minutos
Uma a duas horas
Duas horas
Uma hora
57
Para trabalhos realizados em turno ininterrupto, a jornada máxima de trabalho é de:
8 horas
10 horas
6 horas
4 horas
58
Qual das alternativas abaixo computa na jornada de trabalho diária:
Intervalo de descanso e alimentação
Nenhuma das anteriores
Intervalo de descanso
Intervalo de descanso e alimentação e tempo de deslocamento até o trabalho
59
De acordo com a CLT, a jornada de trabalho diária poderá ser acrescida de no máximo:
30 minutos
Uma hora
Duas horas
Não poderá sofrer modificação
60
De acordo com a CLT, o descanso semanal remunerado deve ter a duração de:
24 horas
12 horas
24 horas consecutivas
48 horas
61
Perderá o direito ao descanso semanal remunerado o trabalhador que na semana:
Tiver falta sem motivo justificado
Tiver falta com ou sem motivo justificado
Desacatar o empregador
Tiver falta com motivo justificado
62
Em relação às férias, qual o período máximo que o trabalhador poderá converter em indenização?
1/3
Todos os dias
1/4
1/2
63
Caso haja um feriado na quinta-feira, de acordo com a CLT que dia pode iniciar as férias de um empregado?
Segunda-feira
Terça-feira
Quarta-feira
Quinta-feira
64
De acordo com a CLT, o pagamento das férias deverá ser feito pelo empregador até:
2 dias antes
30 dias depois
30 dias antes
2 dias depois
65
Para ter direito aos 30 dias de férias anuais, o empregado deverá ter no máximo:
5 faltas injustificadas
6 faltas
5 faltas
6 faltas injustificadas
66
Sobre o Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, 0 aeronauta:
Tem que se filiar assim que for contatado por uma empresa aérea
Nenhuma das anteriores
Só pode se desligar quando deixar o emprego correspondente
Pode se filiar e de desligar quando desejar
67
O Acordo Coletivo de Trabalho - ACT é feito entre:
Duas empresas
Sindicato e empresa
Dois trabalhadores
Dois sindicatos
68
O instrumento que celebra os acordos entre o Sindicato Nacional dos Aeronautas e o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas recebe o nome de:
Acordo sindical
Contrato individual de trabalho
Convenção coletiva de trabalho
Convenção coletiva de trabalho
69
Geralmente a convenção coletiva de trabalho entre o Sindicato Nacional dos Aeronautas e O Sindicato Nacional das Empresas Aéreas é refeita a cada
Um ano
Dois anos
Três anos
Quatro anos
70
Consideram-se acidente de trabalho:
Doenças profissionais e doenças de trabalho
Qualquer doença adquirida pelo empregado
Doenças degenerativas, inerentes a uma faixa etária
Doenças endêmicas
71
(Questão de Banca) Em caso de acidente de trabalho, o empregador é obrigado a pagar ao empregado, além do dia do acidente:
Os 15 dias seguintes
Até os cinco meses
Só paga o dia do acidente
Todo tempo que durar a recuperação do acidente
72
A previdência social pagará o auxilio-doença ao trabalhador:
A partir do 15° do acidente
Não pagará o auxílio-doença
Entre o primeiro e o 150 do acidente
Por 15 dias
73
Acidente de trabalho é aquele que:
Pode ocorrer no percurso de ida e volta para o trabalho
Cuja legislação não protege empregado cumprindo aviso prévio
Ocorre somente no horário de trabalho
Ocorre somente dentro da empresa
74
A partir de quantos empregados registrados pela CLT uma empresa dever organizar uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes?
5
10
40
20
75
A CIPA será composta por representantes do(s):
Empregados
Empregador e empregados
Empregador
Sindicato e empregados
76
O tempo de mandato para os trabalhadores integrantes da CIPA será de:
3 anos
1 ano
2 anos
4 anos
77
São segurados obrigatórios da previdência social, entre outros:
Os estudantes menores de 14 anos
Os sindicos de condomínios não remunerados
As donas de casa
Os empregadores e os empregados
78
Dos beneficios abaixo, indique aquele que a previdência social não para o segurado:
Auxílio-doença
Salário-família
Salário-maternidade
Auxílio-férias
79
A aposentadoria pode ser concedida:
Apenas por idade e por invalidez
Por idade, por tempo de contribuição, por motivos especiais e por invalidez
Apenas por tempo de serviço
Por invalidez, por idade e por tempo de serviço
80
O número mínimo de contribuições mensais para que o segurado tenha direito a aposentadoria especial é de:
160
120
200
180
81
A licença gestante será de ________ dias.
120 dias
90 dias
60 dias
150 dias
82
O salário família é um beneficio do segurado da previdência social que sustenta filho com idade de até:
12 anos
14 anos
18 anos
16 anos
83
O salário família é garantido:
A todos os empregados que apresentem os requisitos
Somente aos domésticos
Aos empregados exceto o doméstico e o trabalhador avulso
Somente ao trabalhador avulso
84
Para que um empregado contratado segundo a CLT tenha direito de receber o salário familia, é necessário:
Apresentar certidão de casamento
Ter no máximo três filhos
Ter apenas filhas
Apresentar certidão de nascimento e carteira de vacinação do dependente
85
Em caso de acidente de trabalho, o salário dos primeiros 15 dias de afastamento:
Não será pago
Será pago pelo INSS
Será pago pela empresa e reembolsado pelo INSS
Será pago pela empresa
86
São beneficios da previdência social garantidos aos dependentes:
Pensão por morte e auxilio-reclusão
Auxilio-doença e aposentadoria
Salario maternidade e aposentadoria
Aposentadoria e pensão por morte
87
Qual beneficio recebe a viúva do aposentado?
FGTS
Auxilio-reclusão
Salário família
Pensão por morte
88
De acordo com a legislação especial, o aeronauta se aposentava depois de:
35 anos
30 anos
20 anos
25 anos
89
A aposentadoria especial do aeronauta era concedida ao se acumular:
35 anos de serviço e ter qualquer idade
20 anos de servico e ter no minimo 50 anos de idade
30 anos de serviço e ter qualquer idade
25 anos de servico e ter no minimo 45 anos de idade
90
A aposentadoria do aeronauta é regida por legislação especial. Se este for licenciado do voo para exercer cargos de administração na empresa ou no sindicato, estes periodos:
Não serão computados
Não serão computados
Serão computados integralmente
Serão computados pela metade
