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O que é Licenciamento Ambiental?
Procedimento administrativo para autorizar a localização, instalação e operação de atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras.
Procedimento juridico para autorizar a localização, instalação e operação de atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras.
Procedimento legislativo par autorizar a localização, instalação e operação de atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras.
2
O que é Poluição e Degradação Ambiental?
Poluição: alteração prejudicial ao meio ambiente, sem afetar diretamente os ecossistemas.
Degradação: qualquer estagnação adversa das características do meio ambiente.
Poluição: alteração beneficial ao meio ambiente, afetando saúde, biota, estética, segurança etc.
Degradação: qualquer alteração pequena das características do meio ambiente.
Poluição: alteração prejudicial ao meio ambiente, afetando saúde, biota, estética, segurança etc.
Degradação: qualquer alteração adversa das características do meio ambiente.
3
Quais as licenças tiradas na ordem correta?
LP,LI,LO
LO,LI,LP
LI,LP,LO
4
o que é EIA/RIMA?
Estudo do Meio Ambiente e Relatório Importante de Recursos
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental
Relatório de Impacto Ambiental e Licença de instalação
5
Oque é os Condicionantes?
obrigações do empreendedor que, se descumpridas, podem gerar multas ou cassação da licença.
Atividades dos órgãos competentes.
Deveres das autoridades Ambientais
6
Quais os órgãos competentes para dar licenças ambientais no estado do RN e a nível nacional respectivamente?
CRBIO e IBAMA
IBAMA e SISNAMA
IDEMA e IBAMA
