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A Lei 6.938/81 dispõe sobre:
Educação Ambiental
Ambiente
Preservação
Transporte
Energia
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Fator impulsionador de conferências mundiais sobre o meio ambiente são:
Perda da qualidade ambiental e de receita
Degradação Ambiental
Danos Ambientais
Impactos Ambientais
Queda na qualidade de vida dos seres humanos e dos ecossistemas
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As agencias internacionais financeiras contribuíram para a questão ambiental com:
Imposição de novas práticas ambientais como condição para liberação de financiamentos
Fornecimento de Financiamentos a Juros mais baixos
Participação de Fóruns Mundiais sobre o Meio Ambiente
Aprovação de créditos por votação simbólica
Promoção de campanhas de Educação Ambiental e Conservação dos recursos Ambientais
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É o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas:
Habitat
Poluidor
Sistema
Ecossistema
Meio Ambiente
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Degradação da Qualidade Ambiental consiste na:
Alteração adversa da qualidade ambiental
Significância do dano
Reversibilidade do dano
Qualquer alteração das características ambientais
Magnitude do impacto ambiental em um ecossistema
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A Poluição resultante da ação humana é classificada dessa forma quando afeta, EXCETO:
As politicas sociais do estado
Biota
Paisagem
Bem estar da população
Saúde
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A pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável direta ou indiretamente por atividade causadora de degradação ambiental:
Criminoso
Réu
Usuário Pagador
Agente Público
Poluidor
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Leia os itens: • equilíbrio ecológico • racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar; • planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais; • proteção dos ecossistemas; Na Política Nacional do Meio Ambiente os itens listados são:
Sistemas
Conceitos
Instrumentos
Objetivos
Princípios
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A definição de áreas prioritárias de ação governamental, relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios; O texto retirado da Lei 6.938/81 trata-se de:
Princípio
Objetivo
Instrumento
Conceito
Sistema
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No SISNAMA, o Órgão Superior e composto por:
IBAMA
Ministério do Meio Ambiente
Secretaria Estaduais de Meio Ambiente
CONAMA
Conselho de Governo
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Na composição do SISNAMA, o Ministério do Meio Ambiente integra o:
Órgão Seccional
Órgão Central
Órgão Executor
Órgão Superior
Órgão Consultivo Deliberativo
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"Estabelecer, mediante proposta do IBAMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras." Essa competência é de resonsabilidade:
Conselho Superior
Secretaria de Meio Ambiente
Ministério do Meio Ambiente
IBAMA
CONAMA
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"Estabelecimento de padrões de qualidade ambiental" O texto em destaque na lei 6.938/81 correspondem a:
Diretriz
Instrumento
Princípio
Órgão
Objetivo
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Corresponde a identificação das potencialidades de um dado território bem como suas características:
Zoneamento
Licenciamento Ambiental
EIA RIMA
Avaliação de Impacto Ambiental
Padrões de Qualidade
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São Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:
Garantia de prestação de informações relativas ao meio ambiente
Cadastro Técnico Federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental
• Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais
Penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental
Outorga da água
