Legislação Empresarial - História e Conceitos Básicos (PARTE 1)

Legislação Empresarial - História e Conceitos Básicos (PARTE 1)

Vamos testar seus conhecimentos sobre legislação empresarial

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Pastor Aldair Silva

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1

Qual das opções abaixo NÃO REPRESENTA um conceito relacionado a legislação empresarial?

Um conjunto específico de normas (regras e princípios) que disciplinam a atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou serviços (empresa) e aqueles que a exercem profissionalmente (empresários).
Todas as leis brasileiras referem-se a legislação empresarial, inclusive aquelas que não tratam diretamente do assunto.
Qualquer lei editada no Brasil refere-se ou tem ligação com a legislação empresarial
2

Ainda sobre o conceito de legislação empresarial, qual das alternativas abaixo está correta.

O direito empresarial pode ser utilizado para tratar questões relacionadas a crimes cometidos contra a vida.
O direito empresarial pode ser utilizado para tratar questões relacionadas a crimes cometidos contra a vida.
O direito empresarial está relacionado ao ordenamento jurídico relacionado a organização da empresa e com a interação entre empresas
O direito empresarial está relacionado ao ordenamento jurídico relacionado a organização da empresa e com a interação entre empresas
3

O direito empresarial tem uma série de características próprias. Dentre as alternativas abaixo, qual delas apresenta APENAS características deste ramo do direito?

Universalismo, Fragmentalidade, informalismo, Elasticidade e onerosidade
Universalismo, Periodicidade, Fragilidade, Especificidade e Onerosidade
Fragmentalidade, Elasticidade, Universalismo, Informalismo e Tempestividade
Elasticidade, onerosidade, Daualidade, Universalismo e Fragmentalidade
4

Quanto as características do Direito empresarial, verifique se todas as definições estão de acordo com o COSMOLITANISMO das leia.

Cosmolitanismo, também chamado de universalismo, ou internacionalidade, decorre da sua transcendência sobre os limites territoriais dos Estados.
A empresa, é uma atividade economicamente organizada que objetiva o lucro. Envolve a remuneração do trabalho, do capital e o lucro, sendo essencial para a atividade empresarial
O Cosmolitanismo torna o direito comercial fragmentado
O cosmolitanismo torna o o Direito Empresarial flexível para se adaptar as particularidades dos casos concretos
5

O que a característica, na legislação empresarial da ONEROSIDADE representa:

Decorre do fato de que o Estado nem sempre regula determinadas atividades ligadas à empresa.
Tendo em visa o dinamismo do mercado, a legislação empresarial não admite parâmetros rígidos e inflexíveis.
Representa o fato da atividade empresarial é essencialmente informal.
Tem relação com o sua transcendência sobre os limites territoriais dos Estados.
é uma característica que advém da própria natureza da Empresa. É uma característica que advém da própria natureza da empresa, que é uma atividade economicamente organizada que objetiva o lucro.
6
Qual é a principal lei que regulamenta o Direito Empresarial no Brasil?

Qual é a principal lei que regulamenta o Direito Empresarial no Brasil?

Código de Defesa do Consumidor
Constituição Federal
Lei das Sociedades por Ações
Código Penal
Código Civil – Livro II (Lei 10.406/02)
7
A legislação empresarial pertence principalmente a qual ramo do direito?

A legislação empresarial pertence principalmente a qual ramo do direito?

Direito Trabalhista
Direito Privado
Direito Privado
Direito Público
Direito constitucional
8
O que é considerado empresa segundo o Código Civil (Art. 966, parágrafo único)?

O que é considerado empresa segundo o Código Civil (Art. 966, parágrafo único)?

O produto final do processo produtivo
O nome registrado da organização
A atividade econômica organizada
A sede física onde ocorre a produção
A pessoa jurídica criada pelos sócios
9
O registro de uma loja de roupas e de um lava a jato devem ser feitos respectivamente?

O registro de uma loja de roupas e de um lava a jato devem ser feitos respectivamente?

Receita Federal e Junta comercial
Junta Comercial e Prefeitura Municipal
Cartório de Registro Civil e Junta Comercial
Prefeitura Municipal e Junta comercial
Tribunal de Justiça Prefeitura
10
Qual é a definição legal de empresário segundo o Código Civil?

Qual é a definição legal de empresário segundo o Código Civil?

Sócio majoritário de uma sociedade
Pessoa física que consome bens e serviços
Pessoa física que atua como empregado
Pessoa jurídica que administra uma empresa
Pessoa física que exerce atividade econômica organizada
11
Qual é o objetivo principal da atividade empresarial?

Qual é o objetivo principal da atividade empresarial?

Promover cultura
Evitar concorrência
Reduzir impostos para o governo
Controlar o comércio exterior
Produzir e circular bens ou serviços para obter lucro
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