estatuto da criança e do adolescente
...............................................................................................
Anúncios
0
0
0
Anúncios
1
Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente:
c) a pessoa com até doze anos de idade incompletos.
a) a pessoa com até dez anos de idade incompletos
b) a pessoa com até dez anos de idade completos
d) a pessoa com até doze anos de idade completos.
2
Considera-se adolescente, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente:
a) a pessoa que tem entre doze e dezoito anos de idade
b) a pessoa que tem entre dez e dezesseis anos de idade
c) a pessoa que tem entre dez e dezoito anos de idade
d) a pessoa que tem entre doze e dezesseis anos de idade
3
De acordo com o ECA, quem é responsável por prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente?
c) Exclusivamente os familiares
b) Somente os professores
a) Apenas o Conselho Tutelar.
d) Todos
4
Qual é a idade máxima para o cumprimento de medida socioeducativa, conforme o ECA?
b) Até completar 16 anos
c) Até completar 18 anos
a) Até completar 14 anos
d) Até completar 21 anos
5
Segundo o ECA, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis em situações de risco causadas por
d) Falta, omissão ou abuso dos pais, excetuando o responsável.
b) Falta, omissão ou abuso dos responsáveis, excetuando os pais.
a) Ação ou omissão apenas da sociedade ou do Estado.
c) Ação ou omissão da sociedade, ou do Estado ou dos pais (ou responsável legal) ou por atos decorrentes da própria conduta da criança ou adolescente.
