Você sabe o que é sonegação e colação?
“A colação e a sonegação são institutos fundamentais no processo de partilha de bens, buscando garantir equidade entre os herdeiros necessários e punir condutas fraudulentas.”
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1
(CESPE - Adaptada) Sobre a colação no Direito das Sucessões, assinale a alternativa correta:
A colação é opcional para o herdeiro necessário.
A colação se aplica a qualquer tipo de herança.
Apenas herdeiros testamentários são obrigados à colação.
A colação visa manter igualdade entre herdeiros necessários.
2
João, pai de três filhos, doou um terreno para seu filho mais velho, sem fazer menção à dispensa da colação. Após o falecimento de João, inicia-se o processo de inventário. Com base nos princípios da colação previstos no Código Civil, é correto afirmar:
O terreno doado deverá ser colacionado, pois não houve dispensa expressa, e isso garante igualdade entre os herdeiros.
O filho mais velho pode manter o terreno sem colação, já que recebeu por doação.
O terreno será automaticamente excluído da herança, por se tratar de bem particular.
A colação só será obrigatória se o valor do terreno for superior à legítima dos outros herdeiros.
3
(FGV - Adaptada) Durante o processo de inventário, um dos herdeiros ocultou voluntariamente um imóvel recebido por doação em vida, omitindo essa informação dos demais sucessores. Com base no Código Civil brasileiro, qual é a consequência jurídica da conduta de sonegação de bens no âmbito do Direito das Sucessões?
O herdeiro perde apenas o bem que foi sonegado, o qual será redistribuído entre os demais sucessores.
O processo de inventário é anulado e reiniciado
O herdeiro perde o direito a toda a herança.
O testamento é automaticamente revogado em razão do ato ilícito.
4
(MP-SP – Adaptada) Carlos, em vida, doou a uma de suas filhas uma casa no valor de R$ 500.000,00. Não houve declaração expressa de dispensa da colação. Após seu falecimento, os outros dois filhos questionam a doação, alegando que ela compromete a parte legítima da herança. Considerando o que dispõe o Código Civil sobre a colação e a legítima, assinale a alternativa correta:
A dispensa da colação é presumida quando a doação ultrapassa 50% do valor total do patrimônio.
A colação só seria obrigatória se os demais herdeiros não tivessem recebido outros bens doados.
A colação não é exigida, pois toda doação em vida é presumida como liberalidade e não interfere na partilha.
A doação deve ser colacionada, já que compromete a legítima dos demais herdeiros e não houve dispensa expressa.
5
(CESPE – Adaptada) Durante o inventário judicial, o inventariante, que também é herdeiro, omite intencionalmente um título de crédito valioso pertencente ao espólio. Descoberta a sonegação, os demais herdeiros ingressam com ação própria. Com base na legislação e na doutrina, assinale a alternativa correta:
A ação de sonegados é autônoma e pode ser proposta em paralelo ao inventário para que o bem seja reintegrado ao monte-mor e redistribuído.
A pena de sonegação poderá ser aplicada apenas se houver condenação criminal pelo ato.
A simples omissão, mesmo sem dolo, já caracteriza sonegação punível com perda de herança.
A pena de sonegação resulta na exclusão total do herdeiro do processo de inventário.
