Revisão Direito do Trabalho II - Prova I - 2025.1 -Manhã e Noite
Questões para revisão da 1º prova
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1
As variações de horário no registro de ponto não excedentes a 10 minutos não serão descontadas e nem computadas como jornada extraordinária, sendo o limite máximo de 15 minutos diários.
Verdadeiro
Falso
2
Um empregado que cumpre sua jornada de trabalho integralmente no período noturno, caso a prorrogue em período considerado diurno, terá direito ao recebimento do adicional noturno em relação tanto à jornada noturna quanto à prorrogação no período diurno.
Falso
Verdadeiro
3
O adicional noturno corresponde a 20% sobre o valor do salário-hora diurno para empregados urbanos, e a 25% sobre a remuneração normal da hora diurna para os trabalhadores rurais.
Verdadeiro
Falso
4
Considerando o regime de compensação de horas, é certo afirmar que quando o empregador compensa as horas no mesmo mês basta a realização de um acordo individual, tácito ou escrito. Por outro lado, quando a compensação das horas extras é realizada em até 6 meses é preciso estabelecer uma norma coletiva.
Verdadeiro
Falso
5
Para jornadas de trabalho contínuo que exceda 6 horas é obrigatória a concessão de um intervalo intrajornada de no mínimo 1 hora, não podendo exceder 2 horas. Para jornadas maiores que 4 horas e menores ou iguais a 6 horas, o intervalo intrajornada é de 15 minutos.
Falso
Verdadeiro
6
Mediante acordo individual é possível que o empregador conceda o intervalo intrajornada no final da jornada de trabalho.
Falso
Verdadeiro
7
Os intervalos intrajornadas comuns não são computados na jornada de trabalho. Isso significa que se o empregado trabalha das 8h às 12h, e das 13h às 17h, cumpre jornada de 8 horas, e não de 9 horas, tendo em vista que o intervalo não é computado na jornada de trabalho.
Falso
Verdadeiro
8
Em seu contrato de trabalho, Juliana estabeleceu que seu horário de trabalho é das 08h às 12h e das 13h às 17h. Na quinta-feira, Juliana trabalhou das 08h às 12:30h e das 13h às 17h. Neste caso, considerando que laborou durante o intervalo intrajornada, deve receber remuneração referente à hora integral do intervalo, acrescido de 50%.
Falso
Veradeiro
9
Em função da estabilidade sindical não podem os delegados sindicais e os conselheiros fiscais terem o contrato rescindido sem justa causa durante todo o período do mandato sindical e até um ano após o fim deste.
Falso
Verdadeiro
10
A respeito da estabilidade e das garantias provisórias ao emprego, é possível afirmar que ao dirigente sindical é garantida a estabilidade, desde que exerça na empresa atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito dirigente.
Verdadeiro
Falso
11
O empregado submetido a contrato de trabalho por tempo determinado goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho.
Falso
verdadeiro
12
Empregados representantes da CIPA, seja o eleito pelos empregados, seja o indicado como representante do empregador, têm garantia no emprego até um ano após o término do mandato.
Verdadeiro
Falso
13
O conhecimento por parte do empregador do estado gravídico da empregada gestante é requisito para o reconhecimento da estabilidade.
Falso
Verdadeiro
14
A estabilidade no emprego do empregado a cargo de dirigente sindical inicia-se com o registro da candidatura, ainda que esta seja realizada no curso do aviso prévio, mas desde que este seja trabalhado.
Verdadeiro
Falso
15
Para fins de reconhecimento da estabilidade do trabalhador acidentado, é necessário que o empregado fique afastado do trabalho por período superior a 15 dias e que receba auxílio-doença acidentário.
Falso
Verdadeiro
16
A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade. Se ultrapassado o período de 5 meses após o parto garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade.
Verdadeiro
Falso
17
As empresas com mais de 100 empregados devem preencher os seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas, seguindo proporção definida por lei. A dispensa de pessoa com deficiência ou de beneficiário reabilitado da Previdência Social ao final do contrato ou sem justa causa somente poderá ocorrer após a contratação de outro trabalhador com deficiência ou beneficiário reabilitado da Previdência Social.
Falso
Verdadeiro
18
É assegurado a quem detiver a guarda do filho da genitora em caso de seu falecimento a garantia provisória de emprego que seria assegurada à genitora falecida.
Falso
Verdadeiro
19
São características da relação de emprego: pessoalidade; não eventualidade; não onerosidade; subordinação.
Verdadeiro
Falso
20
O trabalho prestado por qualquer pessoa configura uma das características da relação de emprego.
Falso
Verdadeiro
21
A subordinação como característica da relacao de emprego é uma subordinação jurídica.
falso
verdadeiro
22
A característica da não eventualidade se traduz no serviço prestado de forma não habitual.
Falso
Verdadeiro
23
O tempo à disposição do empregador inclui o período de inatividade.
Verdadeiro
Falso
24
A jornada de trabalho inclui: o tempo de trabalho efetivo; o tempo à disposição do empregador; o tempo de sobreaviso; e o tempo de prontidão.
Falso
Verdadeiro
25
O tempo máximo do sobreaviso é de 24 horas e deve ser remunerado de 1/3 da hora normal de trabalho.
Falso
verdadeiro
26
O tempo máximo de prontidão é de 12 horas e deve ser remunerado de 3/4 do valor da hora normal de trabalho
Falso
Verdadeiro
27
O registro de ponto é obrigatório para os estabelecimentos com mais de 10 trabalhadores.
Falso
Verdadeiro
28
Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários.
Falso
Verdadeiro
