Quiz Residência Preta 2024: Envelhecimento e Estatuto da Pessoa Idosa
Criado para fins didáticos pela Prof.ª Caroline Borges para a Disciplina "Envelhecimento e Estatuto da Pessoa Idosa" do Coletivo Residência Preta - Turma 2024.
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1
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (2003), Art.03, dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de:
80 anos
85 anos
70 anos
60 anos
65 anos
2
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Art. 08, o envelhecimento é um direito:
constitucional e sua proteção um direito social
personalíssimo e sua proteção um direito humano
humano e sua proteção um direito social
social e sua proteção um direito personalíssimo
personalíssimo e sua proteção um direito social
3
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Cap. IV do Direito á Saúde, Art. 17, ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar:
pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável
pela escolha da medicação mais favorável
pelo tratamento de saúde disponível, não considerando suas fragilidades específicas
pelo tratamento de saúde que o médico determinar
pelo tratamento de saúde que sua família e/ou representante legal escolherem
4
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Cap. IX Da Habitação, Art. 38, nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte:
reserva de pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos
reserva de pelo menos 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos
reserva de pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos acima de 65 anos
reserva de pelo menos 5% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos familiares de pessoas idosas
reserva de pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos familiares de pessoas idosas
5
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Cap. X Do Transporte, Art. 39, § 3º, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos aos idosos, a critério da legislação local:
maiores de 65 anos
maiores de 60 anos
com 60 anos completos
acima de 65 anos
entre 60 e 65 anos
