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TEXTO PARA AS QUESTÕES 1 A 3 A escolha dos representantes políticos é uma das funções centrais da democracia representativa. O sufrágio universal, adotado no Brasil desde 1934 (com algumas exceções históricas), garante o direito de voto a todos os cidadãos, independentemente de classe, raça ou religião, desde que cumpram os critérios legais. Os sistemas eleitorais — como o majoritário, o proporcional e o misto — moldam a forma como os votos são convertidos em cadeiras legislativas ou executivas. No sistema proporcional brasileiro, adotado para as eleições legislativas, os partidos recebem cadeiras com base na proporção de votos válidos, o que permite maior pluralismo, mas pode resultar em fragmentação partidária. Já o sistema majoritário, usado para cargos do Executivo, tende a favorecer a governabilidade, ainda que, por vezes, em detrimento de minorias. Com base no texto e nos conhecimentos sobre sufrágio e sistemas eleitorais, analise as afirmativas a seguir: I. O sufrágio universal é uma característica essencial das democracias modernas, pois assegura que todos os cidadãos possam participar do processo eleitoral em igualdade de condições. II. O sistema eleitoral proporcional brasileiro permite que partidos menores obtenham representação parlamentar, mesmo com baixa votação. III. O sistema majoritário, embora favoreça a governabilidade, tende a promover maior representatividade e pluralismo no parlamento. Assinale a alternativa correta: * 1/1
Apenas a afirmativa I está correta.
Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
Apenas a afirmativa III está correta.
Todas as afirmativas estão corretas.
Apenas as afirmativas II e III estão corretas.
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Em relação aos sistemas eleitorais e à sua aplicação no Brasil, assinale a alternativa correta:
O sistema majoritário adotado para cargos do Executivo favorece a governabilidade, pois geralmente resulta na eleição de candidatos com maior apoio popular.
No Brasil, o sistema proporcional é utilizado para a eleição do Presidente da República, visando à diversidade de representação.
O sistema majoritário é usado exclusivamente nas eleições legislativas para garantir maioria simples.
O sufrágio restrito ainda é adotado no Brasil em algumas regiões, excluindo analfabetos do direito ao voto.
O sistema proporcional no Brasil contribui para a existência de um número reduzido de partidos no Congresso Nacional.
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Considerando os efeitos dos sistemas eleitorais sobre a representação política, é correto afirmar que:
O sistema proporcional é mais suscetível à fragmentação partidária, dificultando a formação de maiorias estáveis no parlamento
O sistema proporcional tende a excluir partidos pequenos e favorecer os grandes partidos.
O sistema majoritário promove maior pluralismo político e representa melhor as minorias.
O sistema misto é adotado no Brasil para todas as eleições, como forma de equilibrar governabilidade e representatividade.
O sufrágio censitário, embora superado, ainda vigora em eleições municipais.
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A Constituição Federal de 1988 consagra o princípio do sufrágio universal, garantindo o direito de voto como expressão da soberania popular. No entanto, esse direito não é exercido de forma irrestrita: há distinções entre quem pode votar e quem pode ser votado. De acordo com o art. 14 da Constituição, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os jovens entre 16 e 18 anos. Também são considerados inelegíveis, entre outros, os estrangeiros e os conscritos durante o serviço militar obrigatório. Assim, ainda que o sufrágio seja considerado “universal”, ele é regulado por normas constitucionais que determinam quem são os efetivamente legitimados a participar do processo eleitoral. A partir do texto e dos preceitos constitucionais sobre o sufrágio universal, analise as afirmativas a seguir: I. O sufrágio universal garante o direito de voto a todos os cidadãos, sem qualquer exceção, independentemente da idade ou nacionalidade. II. O voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, analfabetos e maiores de 70 anos. III. O estrangeiro residente no Brasil pode exercer o direito de voto se comprovar domicílio eleitoral. IV. Os conscritos — jovens em serviço militar obrigatório — não possuem legitimidade para serem votados, mas podem votar. V. O princípio do sufrágio universal no Brasil admite restrições constitucionais à elegibilidade e ao alistamento eleitoral. Assinale a alternativa correta:
Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.
Apenas a afirmativa V está correta.
Apenas as afirmativas II e V estão corretas.
Todas as afirmativas estão corretas.
Apenas as afirmativas II, IV e V estão corretas.
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Os sistemas eleitorais constituem mecanismos fundamentais de conversão dos votos populares em mandatos políticos. De modo geral, eles podem ser classificados em três grandes categorias: majoritário, proporcional e misto. O sistema majoritário tende a favorecer a formação de maiorias governantes, sendo geralmente aplicado em eleições para o Executivo e para o Senado. Já o sistema proporcional, utilizado nas eleições legislativas brasileiras (como para deputados federais e vereadores), busca refletir a diversidade de opiniões da sociedade ao distribuir as cadeiras conforme a proporção dos votos obtidos por partidos ou coligações. O sistema misto, por sua vez, combina elementos dos dois anteriores, sendo aplicado em países como Alemanha e México. A escolha do sistema eleitoral influencia diretamente a representação política, a governabilidade e o grau de fragmentação partidária. Com base no texto e nos conhecimentos sobre sistemas eleitorais, analise as seguintes afirmativas: I. O sistema proporcional favorece maior diversidade de representação parlamentar. II. O sistema majoritário contribui para a consolidação de maiorias políticas e é mais eficiente em promover governabilidade. III. O sistema misto permite ao eleitor votar ao mesmo tempo em um candidato e em uma legenda partidária, unindo elementos proporcionais e majoritários. IV. No Brasil, todos os cargos legislativos são eleitos por sistema majoritário para garantir maior eficiência política. V. A aplicação do sistema proporcional reduz as chances de fragmentação partidária no parlamento. Assinale a alternativa correta: * 1/1
Apenas as afirmativas II, III e V estão corretas
Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.
Apenas a afirmativa III está correta.
Apenas as afirmativas I e IV estão corretas.
Todas as afirmativas estão corretas.
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Asserção (A): A política é compreendida como uma prática humana voltada à organização da vida coletiva e à resolução de conflitos sociais por meio do diálogo e da negociação entre sujeitos com interesses distintos. Razão (R): Isso ocorre porque o poder político só pode existir onde há autoridade concentrada exclusivamente no uso da força estatal, sem considerar a participação cidadã. Assinale a alternativa correta:
As asserções A e R são falsas.
A asserção A é verdadeira, e a R é falsa.
As asserções A e R são verdadeiras, e a R justifica corretamente a A
As asserções A e R são verdadeiras, mas a R não justifica a A.
A asserção A é falsa, e a R é verdadeira.
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Asserção (A): O poder político em uma sociedade democrática deve ser exercido por meio de mecanismos institucionais que assegurem a participação dos cidadãos e a limitação do poder. Razão (R): A interação entre sujeitos na esfera política ocorre apenas quando há consenso total sobre os objetivos coletivos. Assinale a alternativa correta: * 0/1
As asserções A e R são falsas.
A asserção A é falsa, e a R é verdadeira.
As asserções A e R são verdadeiras, mas a R não justifica a A.
As asserções A e R são verdadeiras, e a R justifica corretamente a A.
A asserção A é verdadeira, e a R é falsa.
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TEXTO GERADOR: QUESTÕES 8 E 9 O poder e a política são dimensões fundamentais da vida em sociedade, estruturando as formas de organização estatal e de exercício da autoridade. O Estado moderno, fundado no pacto social, é composto por três elementos essenciais: território, povo e soberania. A política, nesse contexto, refere-se à mediação de interesses e à produção de decisões coletivas, enquanto o poder é o instrumento que permite ao Estado garantir a ordem, formular leis e executá-las por meio do governo. Governo e Estado, embora inter-relacionados, não se confundem: o governo é transitório e representa o exercício da autoridade estatal em determinado período, enquanto o Estado é permanente e impessoal. Asserção (A): O Estado é uma instituição permanente que detém soberania sobre um território e uma população. Razão (R): Isso ocorre porque o governo é a autoridade suprema e imutável responsável por representar o Estado independentemente de eleições ou mudanças políticas. Assinale a alternativa correta:
A asserção A é falsa, e a R é verdadeira.
As asserções A e R são verdadeiras, mas a R não justifica a A.
As asserções A e R são falsas
As asserções A e R são verdadeiras, e a R justifica corretamente a A.
A asserção A é verdadeira, e a R é falsa.
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Asserção (A): A política é essencial à organização do Estado porque permite a mediação de interesses e a construção de decisões coletivas. Razão (R): Essa mediação ocorre por meio de instituições governamentais que concentram o poder absoluto e eliminam a necessidade de representação popular. Assinale a alternativa correta:
A asserção A é verdadeira, e a R é falsa.
As asserções A e R são verdadeiras, mas a R não justifica a A.
As asserções A e R são falsas.
As asserções A e R são verdadeiras, e a R justifica corretamente a A.
As asserções A e R são falsas.
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As formas de Estado dizem respeito à maneira como o poder político está territorialmente organizado. Nesse contexto, são reconhecidas principalmente duas formas clássicas: o Estado unitário e o Estado federal. Considerando essa distinção, assinale a alternativa correta:
O Estado unitário é caracterizado pela descentralização político-administrativa plena, com autonomia garantida a cada unidade federativa.
Em um Estado unitário, como o Brasil, os municípios possuem o mesmo nível de autonomia dos estados federados.
A principal característica do Estado federal é a inexistência de constituições locais para os entes subnacionais.
O Estado federal concentra todo o poder nas mãos do governo central, sem qualquer autonomia para os entes subnacionais.
No Estado federal, como o Brasil, há repartição de competências entre os entes federativos, que possuem autonomia política, administrativa e financeira.
