
os povos indígenas e o papel de estado republicano preservar e resistir
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1. Qual é o principal documento legal que reconhece os direitos dos povos indígenas no Brasil?
Lei de Terras de 1850
Constituição Federal de 1988
Código Penal Brasileiro
Código Civil Brasileiro
2
Qual artigo da Constituição Brasileira de 1988 trata especificamente dos direitos dos povos indígenas?
Artigo 231
Artigo 150
Artigo 25
Artigo 10
3
Qual é a principal instituição responsável pela proteção dos povos indígenas no Brasil?
Ministério da Justiça
IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente)
INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)
FUNAI (Fundação Nacional do Índio)
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O que é o direito à demarcação de terras indígenas?
Direito de ter territórios reconhecidos e protegidos pelo Estado
Direito de explorar economicamente qualquer terra no Brasil
Direito exclusivo de mineração em qualquer parte do país
Direito de ocupar terras agrícolas
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Qual é o principal desafio enfrentado pelos povos indígenas em relação à preservação de suas terras?
Invasões e desmatamento ilegal
Desemprego nas cidades
Acesso a educação de qualidade
Falta de acesso à internet
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Como a Constituição de 1988 define os direitos dos povos indígenas em relação aos seus costumes, línguas e tradições?
São considerados inferiores à cultura dominante
Devem ser substituídos pela cultura nacional
Devem ser preservados e respeitados pelo Estado
Podem ser mantidos desde que sejam economicamente viáveis
7
Qual é a importância do direito à consulta prévia para os povos indígenas?
Assegurar a desapropriação das terras indígenas
Permitir que o governo decida sobre projetos sem interferência
Garantir que os povos indígenas sejam ouvidos em decisões que os afetem
Legalizar atividades econômicas em terras indígenas
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O que significa a autodeterminação dos povos indígenas?
Direito de tomar decisões internas sem interferência externa
Obrigação de seguir as leis federais sem exceção
Submissão ao poder econômico das empresas
Dependência total do governo federal
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Qual é o papel do Estado republicano na preservação das culturas indígenas?
Proteger, valorizar e garantir a continuidade das culturas indígenas
Promover a extinção dos costumes tradicionais
Assegurar que as culturas indígenas sejam assimiladas pela sociedade maior
Controlar as práticas religiosas indígenas
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Qual é uma das principais formas de resistência dos povos indígenas no Brasil hoje?
Abandono de suas terras
Rejeição de qualquer ajuda externa
Migração para grandes cidades
Mobilização e luta pela demarcação de terras