Odever de estado
O estado de segurança refere-se à garantia, por parte do Estado, da proteção e bem-estar da população, prevenindo e reprimindo crimes, e preservando a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio. A segurança pública é um dever do Estado, um direito e responsabilidade de todos, exercido para preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio.
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1
O ENSINO FUNDAMENTAL É OBRIGATÓRIO SER GRATUITO
SIM
NAO
2
ATENDIMENTO EDUCACIONAL É OBRIGATÓRIO PARA PESSOAS deficiencia
NAO
SIM
3
ATENDIMENTO DE CRECHE E PRÉ ESCOLA GRATUITO É OBRIGAÇAO DO GOVERNO
SIM
NAO
4
O ESTUDO NOTURNO É ADEQUADO AOS ADOLESCENTES QUE TRABALHA
NAO
SIM
5
O DEVER DO ESTADO É AJUDA MAIS JOVENS E ADOLESCENTES COM OS ESTUDOS
SIM
NAO
