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01. De uma forma sintética, a novação é a transformação de uma dívida em outra, extinguindo a antiga, surgindo, portanto, uma nova dívida do devedor em relação ao credor. Acerca da novação, assinale a alternativa CORRETA, de acordo com o Código Civil:
Importa exoneração do fiador a novação feita com seu consenso com o devedor principal.
Não havendo ânimo de novar, expresso ou tácito, mas inequívoco, a primeira obrigação confirma simplesmente a segunda.
Salvo as obrigações simplesmente anuláveis, não podem ser objeto de novação obrigações nulas ou extintas.
A novação extingue os acessórios e garantias da dívida, ainda que haja estipulação em contrário.
A novação por substituição do devedor não pode ser efetuada independentemente de consentimento deste.
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Quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior ocorre
a confusão.
o pagamento com sub-rogação.
a dação em pagamento.
a compensação.
a novação.
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A fim de ajudar seu filho Gabriel, Pedro o substituiu em uma dívida, com o consentimento do credor. Novo título foi emitido.
a novação da obrigação contraída originalmente.
a substituição do devedor com sub-rogação.
a imputação de pagamento para terceiro.
a imputação de pagamento para terceiro.
a remissão de dívida.
a cessão de direito do credor.
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Por constituir forma de pagamento indireto, a novação deve, impreterivelmente, ser declarada de forma expressa, não admitindo modalidade tácita.
Errado
Certo
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Assinale a alternativa INCORRETA no que concerne às obrigações.
O adquirente de imóvel hipotecado pode tomar a seu cargo o pagamento do crédito garantido; se o credor, notificado, não impugnar em 30 (trinta) dias a transferência do débito, entender-se-á dado o assentimento.
Se a obrigação for de restituir coisa certa, e esta, sem culpa do devedor, se perder antes da tradição, sofrerá o credor a perda, e a obrigação se resolverá, ressalvados os seus direitos até o dia da perda.
Ficará sem efeito a quitação assim operada se o credor provar, em 90 (noventa) dias, a falta do pagamento.
A novação por substituição do devedor pode ser efetuada independentemente de consentimento deste.
O devedor em mora responde pela impossibilidade da prestação, embora essa impossibilidade resulte de caso fortuito ou de força maior, se estes ocorrerem durante o atraso; salvo se provar isenção de culpa, ou que o dano sobreviria ainda quando a obrigação fosse oportunamente desempenhada.
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Ocorre novação subjetiva passiva por expromissão quando:
a substituição do devedor for efetuada independentemente de consentimento deste.
o credor consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida.
o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior.
na mesma pessoa se confundam as qualidades de credor e devedor.
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Tendo em vista os preceitos do Código Civil a respeito da novação, assinale a alternativa correta.
Não podem ser objeto de novação as obrigações anuláveis, tal como ocorre com as obrigações nulas e as extintas.
É imprescindível o consentimento do devedor nas hipóteses de novação que tenham por fim a sua substituição.
A novação feita sem o consenso do fiador com o devedor principal importa exoneração daquele que prestou a garantia fidejussória.
Se em consequência da novação o credor vê a expectativa de receber o seu crédito debalde porque o novo devedor tornou-se insolvente, o credor frustrado terá ação regressiva contra o devedor primitivo, ainda que de boa-fé esse último.
