MTE E JUSTIÇA DO TRABALHO
Teste o seu conhecimento sobre MTE e justiça do trabalho
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Oque significa a sigla “MTE”
Ministério do Tribunal e Economia
Ministério do Turismo e Esporte
Ministério do Transporte e Emprego
Ministério do Trabalho e Emprego
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Você acha que o MTE pode aplicar multas a empresas?
Sim, mas só com autorização da Justiça do Trabalho.
Sim, quando a empresa desrespeita leis trabalhistas, como não registrar funcionários.
Não, apenas a Receita Federal pode multar empresas no Brasil.
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Qual dessas situações é julgada pela Justiça do Trabalho?
Furto em uma loja.
Divórcio de um casal.
Briga entre vizinhos.
Ação por horas extras não pagas.
4
Qual o objetivo da Justiça do Trabalho?
A Justiça do Trabalho tem como objetivo respaldar o consumidor, garantindo que todos os seus direitos sejam cumpridos de forma justa.
A Justiça do Trabalho tem como objetivo conciliar e julgar conflitos de trabalho entre trabalhadores e empregadores, protegendo os direitos de ambos e garantindo a aplicação correta das leis trabalhistas.
A Justiça do Trabalho tem como objetivo proteger apenas os direitos da empresa, garantindo sua qualidade.
5
Você acha que o MTE pode ser acionado por um trabalhador que se sente explorado?
Não, o trabalhador precisa sempre ir direto à Justiça do Trabalho.
Sim, o trabalhador
pode denunciar anonimamente ao MTE, que pode investigar.
Não, apenas sindicatos têm essa função.
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Dentre as alternativas onde você pode buscar ajuda quando tiver um direito trabalhista violado:
INSS.
Poupa tempo.
Justiça do trabalho.
7
Qual é a diferença entre o papel do MTE e da Justiça do Trabalho na defesa dos direitos trabalhistas?
O MTE só atua em causas coletivas e a
Justiça do Trabalho apenas em casos individuais.
Ambos têm a mesma função: fiscalizar e aplicar multas.
O MTE julga processos trabalhistas, enquanto a Justiça do Trabalho faz fiscalizações nas empresas.
O MTE fiscaliza e orienta as empresas, enquanto a Justiça do Trabalho julga e resolve conflitos quando há processos.
