Lei Aldir Blanc
Saiba quem pode solicitar o auxilio garantido pela Lei.
Anúncios
0
0
0
Anúncios
1
Para receber o benefício, o interessado deve:
comprovar sua atuação no ramo cultural, nos últimos 5 anos
Comprovar sua atuação no ramo cultural, nos últimos 24 meses
2
Para receber o benefício, o interessado deve:
Ter carteira assinada
Não ter emprego formal
3
Para receber o benefício, o interessado deve:
Estar recebendo seguro desemprego ou aposentadoria
Não receber benefício previdenciário, seguro desemprego ou assistência governamental, exceto Bolsa Família.
4
Para receber o benefício, o interessado deve:
Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários-mínimos
Ter renda familiar mensal per capta de 2 salários mínimo ou renda familiar mensal total de até vinte salários-mínimos
5
Para receber o benefício, o interessado deve:
Ter recebido até 2020, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
Ter recebido até 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
