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Conduzir a embarcação em estado de embriaguez e/ou fazer uso de substâncias entorpecente ou tóxicas, quando não constituir crime previsto em lei, ao infrator imputar-se-á penalidade de:
cancelamento da carteira e apreensão da embarcação
Apreensão do certificado de habilitação
suspensão do certificado de habilitação até cento e vinte dias, se reincidente, cancelamento da mesma
Cancelamento do certificado de habilitação
2
São duas situações, que geram o cancelamento da inscrição da embarcação:
a morte de seu proprietário e a sua colisão, com morte acidental
sua apreensão e a morte de seu proprietário
o naufrágio e o abandono
o nome igual a de outra já inscrita e a sua apreensão
3
Reincidência é a repetição da prática de uma mesma infração num período igual ou inferior a:
2 anos.
3 meses;
6 meses;
12 meses;
4
Após lavrado o auto de infração, o infrator tem um prazo para apresentar sua defesa de:
5 dias
10 dias
15 dias
20 dias
5
O prazo máximo da suspensão da habilitação é de:
120 dias
90 dias
30 dias
12 meses
6
A distância proibida ao tráfego de embarcações nas proximidades das plataformas de prospecção de Petróleo é de:
quatrocentos metros
trezentos metros
duzentos metros
quinhentos metros
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Qual documento o proprietário de um barco de lazer assina assumindo a responsabilidade pelas condições de operação da embarcação?
Termo de Responsabilidade
Aviso de Saída
Plano de navegação
Certificado de Isenção
8
Qual o limite de aproximação máximo das praias para embarcações a vela e a remo?
300m da linha base
400m da linha base
200m da linha base
100m da linha base
9
As balsas salva-vidas devem ser revisadas a cada:
12 meses
36 meses
18 meses
24 meses
10
Caso a irregularidade causadora da apreensão de uma embarcação não seja sanada no prazo devido, a embarcação:
Não poderá mais navegar
Será desmanchada
Terá sua inscrição cancelada
Será leiloada ou incorporada aos bens da União
