Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços
O ICMS é um tributo complexo, com regras que variam conforme o estado e o tipo de operação. Empresas e contribuintes devem estar atentos às legislações estaduais e às atualizações tributaria para garantir o correto recolhimento e aproveitamento dos créditos do imposto.
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Quem deve pagar?
Apenas empresas de grande porte
Todos os cidadãos
Qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize operações de circulação de mercadorias
2
Para qual finalidade ele é criado?
Um tipo de imposto que objetiva arrecadar recursos aos cofres públicos dos estados
Um tipo de impostos que objetiva arrecadar recursos aos cofres privados dos estados
Um tipo de imposto que arrecada recursos para a Empresa
3
Qual o órgão responsável?
Governador do estado
Presidente do país
Secretaria de Estado da Fazenda
4
Qual o destino do ICMS?
O valor arrecadado é investido apenas para execução de serviços privados
O valor arrecadado é usado apenas para fins pessoais dos donos das empresa
O valor arrecadado e investimento em serviços essenciais como segurança, saúde e educação
5
O que é as alíquotas interestaduais?
É uma taxa fixa de mesmo valor para todos os estados
É a taxa aplicada dentro do próprio estado
É a taxa aplicada entre estados diferentes
