Direitos trabalhistas e previdenciário

Direitos trabalhistas e previdenciário

Perguntas rápidas para aprimorar seus conhecimentos.

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Joice Iglesias

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1

1) Após os 65 anos, quem nunca teve emprego formal nem contribuiu para a previdência...

Não tem direito a aposentadoria ou benefício, por não ter contribuído ao sistema.
pode receber um benefício de um salário Mínimo, desde que tenha baixa renda.
Tem direito a uma aposentadoria, desde que comprove que trabalhou.
2

O cálculo do valor da aposentadoria depende..

Do tempo e do valor da contribuição à previdência.
Da necessidade do aposentado, sendo maior para quem mais precisa.
Da idade em que a pessoa se aposenta.
3

O trabalhador informal, que não tem registro em carteira de trabalho nem é microempreendedor individual (MEI)...

Pode se aposentar normalmente.
Pode se aposentar, mas precisa se responsabilizar pelo pagamento da con- tribuição, que não é automático.
Não tem direito a se aposentar pela previdência social.
4

Dona de casa pode se aposentar?

Se ela pagar 1.000 reais por mês no último ano que vai dar entrada na aposentadoria.
Desde que tenha trabalhado na mesma residência até os 60 anos
Para isso, é necessário que tenha contribuído ao longo de sua vida.
5

Sou descontado diretamente em folha para a Previdência. É obrigatório?

Tanto o empregado quanto a empresa devem fazer o recolhimento, e não há formas de negociar algo distinto.
Não. Você que escolhe no momento da entrevista de emprego.
Não. Mas é necessário pedir autorização da receita federal para que não seja descontado.
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