Constituição de 1824 - O que você sabe sobre o tema?
Primeira Constituição brasileira foi outorgada pelo imperador Dom Pedro I em 1824 e esteve em vigor durante todo o período da monarquia.
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A Constituição de 1824 previa a existência de 4 poderes, sendo eles:
Judiciário, executivo, moderador e legislativo.
Executivo, punitivo, judiciário e moderador.
Executivo, totalitário, moderador e judiciário.
Judiciário, executivo, moderador e punitivo.
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A Constituição de 1824 foi outorgada dois anos após qual desses importantes eventos históricos brasileiros?
Guerra do Paraguai
Independência do Brasil
Proclamação da República
Guerra dos Farrapos
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A respeito da Constituição de 1824, assinale o que for correto:
O Poder Moderador, previsto na constituição, era gerido pelo imperador e dava a ele a capacidade de governar acima dos outros três poderes.
O termo correto para designar sua concepção é "promulgada". Ou seja, a Constituição de 1824 foi criada via um movimento democrático e não autoritário.
Ela previa a existência de 4 poderes: executivo, legislativo, judiciário e liberal.
A Constituição de 1824 foi resultado do primeiro projeto de constituição elaborado para o país.
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Sobre a Noite da Agonia, que precedeu a Constituição de 1824, assinale a alternativa INCORRETA:
Foi a partir da Noite da Agonia que D. Pedro I decidiu abdicar o cargo de imperador do Brasil, retornando para Portugal no ano seguinte.
Foi através desse evento que o Brasil viu a constituição de 1824 ser outorgada, ou seja, redigida e aprovada sem a participação de um grande número de pessoas. Ela representou, portanto, o projeto centralizador que D. Pedro I tinha para comandar o país.
Após a Noite da Agonia, a primeira constituição do Brasil foi realizada nos moldes que o monarca decidiu.
Ocorrida em 12 de novembro de 1823, ela representou a insatisfação de D. Pedro I com a nova constituição que estava sendo elaborada para o Brasil.
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Por meio da Constituição de 1824, foi instituído o Poder Moderador. Entre as características desse poder, estava:
não interferir na composição e na dissolução da Câmara dos Deputados.
nomear apenas os membros do Poder Judiciário.
nomear e destituir os ministros do Poder Executivo.
garantir toda autonomia aos três poderes.
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