CONPETENCIAS REJIMENTO GERAR
REJIMENTO GERAR DA UNIVERZIDADE
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1
Divulgar a estrutura organizacional da Universidade
CODIR
PRÓ-REITORIAS
COUN
REITORIA
2
Encaminhar proposta de Calendário Acadêmico da graduação para aprovação do Conselho Universitário
CONSELHO DE GRADUAÇÃO
CONSELHO UAS
DIRETOR DA UAS
COORDENADOR DE CURSO
COLEGIADO DO CURSO
3
Aprovar a criação, a suspensão e a extinção de Cursos de Graduação e de Pós-graduação, ouvidos os Conselhos de Graduação e de Pesquisa e Pós-Graduação, respectivamente;
CONSELHO DE GRADUAÇÃO
COUN
COLEGIADO DE CURSO DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
CONSELHO DE PÓS-GRADUAÇÃO
CONSELHO DA UAS
4
Aprovar o Regulamento e o Currículo dos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu e Programas de Residência
COGRAD
REITOR
COUN
CONSELHO DE PESQUISA E PÓS-GRAD
COORDENADOR DE CURSO DE PÓS-GRAD
5
Aprovar o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) integrado ao Projeto Pedagógico Institucional (PPI);
COORDENAÇÃO DE CURSO
CONSELHO UAS
CODIR
COUN
6
Determinar a realização de eleições de membros para compor Coordenador de Curso de Graduação e de Pós-Graduação stricto sensu
SOMENTE OS MEMBROS DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
SOMENTE O REITOR
SOMENTE OS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR
SOMENTE OS DIRETORES
REITOR E OUTRO SERVIDOR POR ELE DELEGADO
7
Supervisionar a execução das atividades de ensino, pesquisa, extensão, empreendedorismo, inovação, sustentabilidade e desenvolvimento institucional, em consonância com o disposto no Estatuto, neste Regimento e nos demais instrumentos normativos
REITOR
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
COGRAD
COUN
CODIR
8
Elaborar, aprovar, implementar, coordenar e avaliar as diretrizes e as políticas das Pró-Reitorias
Diretores das Agências
Somente Reitor, ouvido o Conselho Diretor
Conselho Diretor
Pró-reitorias
Conselho Universitário
9
Autorizar os afastamentos de servidores da Unidade, no País, quando superior a trinta dias
Conselho Universitário
Coordenadores de Curso
Conselho da UAS
Diretor das UAS
Pró-Reitoria de Gestão Pessoal (PROADI)
10
Aprovar a lista de oferta de disciplinas de graduação e de pós-graduação
Colegiado de Curso das UAS
Conselho de Graduação e Pós-Graduação
Diretor das UAS, ouvido os respectivos Coordenadores de Cursos
CONSELHO DA UAS
11
A competência para aprovar, a cada período letivo, o Plano de Atividades Docente
COORDENADOR DE CURSO
COLEGIADO DE CURSO
CONSELHO DA UAS
DIRETOR DA UAS
COGRAD
12
Quem possui competência para determinar abertura de Sindicância no âmbito da Unidade Setorial?
CONSELHO DA UAS
COUN
DIRETOR DA UAS
REITOR
CONSELHOS SUPERIORES
13
Autorizar os afastamentos, no País, por até trinta dias, de servidores lotados na Unidade
CONSELHO DA UAS
COUN
REITOR
PRÓ-REITORES
DIRETOR DA UAS
14
Estabelecer políticas institucionais acadêmicas e administrativas
CODIR E COUN
CONSELHO UAS
COGRAD
COUN
15
De quem é a competência para aprovar as solicitações de aproveitamento de estudos nos Cursos de Graduação
DIRETOR DA UAS
COGRAD
COORDENADOR DE CURSO DE GRADUAÇÃO
CONSELHO DA UAS
COLEGIADO DE CURSO DE GRADUAÇÃO
16
De quem é a responsabilidade de encaminhar ao Dirigente da Unidade, onde Cursos de Graduação ou Pós-graduação estão vinculados, as demandas de oferta de disciplinas?
Conselho da UAS
Colegiados de Cursos de Graduação ou Pós
Conselho de Graduação e Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação
Coordenadores de Cursos de Graduação ou Pós
17
De quem é a responsabilidade de submeter ao Conselho Diretor, o Relatório de Gestão Anual?
DIRETORES DA UAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
COUN
CONSELHOS DA UAS
REITOR
18
De quem é a responsabilidade de elaborar, aprovar, implementar, coordenar e avaliar as diretrizes e as políticas das Agências?
AS PRÓPRIAS AGÊNCIAS
COUN
CODIR
REITOR
19
Quem autoriza o deslocamento dos servidores das Agências, entre as Unidades e também os afastamentos no país por até 30 dias
Pró-Reitor
Reitor
COUN
CODIR
Dirigentes das agências
20
A aprovação do Plano de Desenvolvimento da Unidade (PDU) é feita pelo (a)
REITOR
DIRETOR DAS UAS
CONSELHO DIRETOR
CONSELHO DAS UAS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
21
A competência de aprovar o Plano de Desenvolvimento de Pessoas dos servidores da Unidade, e encaminhar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas é da (o)
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
CONSELHO DAS UAS
DIRETOR DA UAS
COLEGIADO DAS UAS
REITOR
22
A manifestação sobre a participação de profissionais não integrantes do quadro regular, em atividades acadêmicas e administrativas, na Unidade da Administração Setorial é uma incumbência
DO COUN
DO CONSELHO DA UAS
DO DIRETOR DA UAS
DO REITOR
DO COLEGIADO DA UAS
23
A elaboração do Plano de Desenvolvimento de Pessoas dos servidores lotados na Unidade da Administração Setorial é uma obrigação do:
SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO
DIRETOR DA UAS
CONSELHO DA UAS
COORDENADOR ADMINISTRATIVO - COAD
24
Aprovar a lista tríplice de nomes a serem indicados para o cargo de Diretor da Unidade da Administração Setorial compete:
CONSELHO DA UAS
DIRETOR DA UAS
COUN
REITOR
CODIR
25
A competência de firmar convênios, acordos, contratos e demais instrumentos jurídicos pertence ao
REITOR
CODIR
COUN
PRÓ-REITORIAS E AGÊNCIAS
26
Quem aprova o Plano de Gestão Anual
CODIR
REITOR
COUN
CONSELHOS SUPERIORES
27
Quem encaminha a proposta de Calendário Acadêmico da pós-graduação para aprovação do Conselho Universitário
Conselho de Pesquisa e pós-graduação
Coordenador de Cursos de Pós-Graduação
Conselho da UAS
Diretor da UAS
Reitor
28
Quem aprova os Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação
Conselho de Unidade
COUN
REITOR
Coordenador de Curso de Graduação
Conselho de Graduação
29
Quem aprova os Currículos dos Cursos de Especialização;
Coordenador do Curso de Pós-graduação
Colegiado do Curso de Pós-graduação
Reitor
Conselho de Pesquisa e Pós-graduação
Conselho de Extensão, Cultura e Esportes
30
Quem aprova a regulamentação das atividades de pesquisa e de pós-graduação
Colegiado de Curso de Pós-graduação
Reitor
COUN
Conselho de Pesquisa e Pós-graduação
Coordenador do Curso de Pós-graduação
31
Quem aprova a regulamentação das atividades de graduação
Conselho de Graduação
Conselho Universitário
Colegiado de Curso de Graduação
Coordenador de Curso de Graduação
Reitor
32
Quem aprova as normas sobre gestão de pessoas, de infraestrutura, de sustentabilidade, de gestão patrimonial, orçamentária e financeira
Conselho Diretor
Conselho Universitário
Conselho da UAS
Conselho de Graduação
Reitor
33
Quem aprova os Regimentos Internos do Colégio Eleitoral, das Unidades da Administração Setorial, das Unidades Suplementares e dos Colegiados de Curso
Conselho Diretor
Conselho da UAS
Conselho Diretor
Reitor
Colegiado de Cursos de Graduação e Pós-graduação
34
Quem autoriza a alienação, a permuta e a aquisição de bens imóveis, assim como a aceitação de legados e doações feitas à UFMS
Conselhos Superiores
Conselho Diretor
Conselho Universitário
Conselho da UAS
Reitor
35
Manifestar sobre os Projetos Pedagógicos de Cursos de Graduação
Conselho das UAS e Colegiados de Curso de Graduação
Conselho de Graduação
Coordenador de Curso
Colegiado de Curso de Graduação
Conselho das UAS
36
Convocar as Reuniões do Conselho da Unidade de Administração Setorial
Conselho da UAS
COUN
Conselho de Graduação
Diretor da UAS
37
Aprovar o Plano de Férias do pessoal lotado na Unidade
Diretor da UAS
Conselho da Unidade de Administração Setorial
Conselho Diretor
Conselho Universitário
38
Aprovar o Plano de Estudos dos estudantes de Graduação
Colegiado do Curso de Graduação
Conselho da Unidade
Diretor da UAS
Conselho de Graduação
Coordenador de Curso de Graduação
39
Estabelecer os critérios para distribuição de bolsas de estudos do curso de Pós-Graduação Stricto sensu, constituindo-se como comissão de bolsas
Colegiado de Curso de Pós-graduação
Diretor da UAS
Conselho de Curso de Pós-graduação
Conselho de Pesquisa e Pós-graduação
Coordenador de Curso de Pós-graduação
40
Elaborar os estudos necessários à compatibilização das cargas horárias e dos planos de ensino das disciplinas da estrutura curricular, de acordo com o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação
Coordenação de Curso de Graduação
Colegiado de Curso de Graduação
Diretor da UAS
Conselho de Curso de Graduação
Conselho Universitário
41
implantar e coordenar a distribuição de bolsas de Pós-Graduação Stricto sensu
Conselho de Pesquisa e Pós-graduação
Colegiado da UAS
Colegiado de Curso de Pós-Graduação Stricto sensu
Diretor da UAS
Coordenação de Curso de Pós-graduação Stricto Sensu
42
Aprovar o Calendário Acadêmico da Graduação
Coordenador de Curso de Graduação
COUN
Conselho de Graduação
Colegiado de Curso de Graduação
Reitor
43
Manifestar quanto à criação, implantação, alteração e extinção, de Unidades da Administração Central, Setorial e Suplementares, respeitada a disponibilidade de Cargos de Direção, Funções Gratificadas e Funções Comissionadas de Coordenação de Curso
Conselho Diretor
Reitor
COUN
Conselho da UAS
Diretor da UAS
44
Manifestar sobre a criação, a suspensão e a extinção de Cursos de Graduação
Conselho da UAS
Conselho de Curso de Graduação
Coordenador de Curso de Graduação
Diretor da UAS
Conselho de Graduação
Colegiado de Curso de Graduação
45
Aprovar a outorga de distinções universitárias
COUN
Reitor
Conselho de Extensão, Cultura e Esporte
Conselhos Superiores
Unidades Suplementares
46
Manifestar sobre a criação, a suspensão e a extinção de Cursos de Pós- graduação stricto sensu
Conselho de Curso de Pós-Graduação
Conselho de Pesquisa e Pós-graduação
Conselho de Curso de Graduação
Conselho da UAS
Colegiado de Curso de Pós-graduação
47
Manifestar sobre o Projeto Pedagógico Institucional (PPI);
O Conselho de Extensão, Cultura e Esporte, O Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação e O Conselho de Graduação
Diretor da UAS e Conselho de Unidade
Conselho de Curso de Graduação e Pós Graduação
Conselho de Extensão, Cultura e Esporte e Conselho de Curso de Pós-graduação
Somente Conselho da UAS
48
Nomear e empossar os detentores de Cargo de Direção (CD)
Diretores da UAS
Pró-reitores
COUN
Reitor
49
Manifestar sobre os Regulamentos e Currículos dos Cursos de Pós- graduação
Conselho de Pesquisa e Pós-graduação
Conselho da Unidade de Administração Setorial
Conselho de Curso de Pós-graduação
Coordenador de Curso de Pós-graduação
Colegiado de Curso de Pós-graduação
50
Quem é responsável por dar publicidade à pauta das reuniões e às decisões do Conselho da Unidade, como Presidente do Conselho de Unidade
Secretário de Direção
Diretor da UAS
Coordenador Pedagógico
Conselho da UAS
Conselho Universitário
51
A quem compete constituir comissões consultivas
Reitor
Conselho Diretor
Conselhos Superiores
Conselho Universitário
Reitoria
52
Aprovar o Regimento Interno do Colégio Eleitoral, em 120 dias, é uma competência do (s) (as):
Pró-reitores
Reitor da UFMS
Agências
Conselho Universitário
Conselho Diretor
53
Submeter às Unidades competentes as propostas de convênios, de contratos e de outros instrumentos jurídicos de mesma natureza
Conselho Universitário
Conselho Diretor
Pró-reitoria de Finanças
Reitor
Diretor da UAS
54
Manifestar sobre a alteração, a suspensão e a extinção de Curso de Graduação
Diretor da UAS
Conselho de Graduação
Colegiado de Curso de Graduação
Reitor
Conselho de Graduação e Colegiado de Curso de Graduação
55
Manifestar sobre a alteração, a suspensão e a extinção de Curso de Pós-graduação Stricto sensu
Conselho de Pesquisa e Pós e Colegiado de Curso de Pós-graduação Stricto sensu
Conselho da Unidade de Administração Setorial
Conselho de Pesquisa e pós-graduação
Coordenador de Curso de Pós-graduação
Colegiado de Pós-graduação Stricto sensu
56
Quem aprova o Regimento Interno das Unidades da Administração Setorial, em 120 dias é:
Diretor da UAS
CODIR
COUN
Reitor
Conselho da UAS
57
A aprovação do Regimento das Unidades Suplementares, em 120 dias, é uma competência
do COUN
do CODIR
Do Reitor
Do Diretor da Unidades Suplementares
Das próprias Unidades Suplementares
58
A aprovação do Regimento Interno do Conselho Diretor é feita
Pelo Reitor
Pela COUN
Pelos Conselhos Universitários
Pelo próprio CODIR
59
Aprovar o Regimento Interno do Conselho de Graduação é uma competência
Do Conselho de Graduação
Dos Conselhos Superiores
Do COUN
Do Conselho Diretor
60
O Regimento dos Colegiados de Curso, em 120 dias, é aprovado pelo
Diretor da Unidade
Conselho da UAS
CODIR
Próprio Colegiado
COUN
61
A aprovação do Regimento Interno do Conselho de Pesquisa e Pós-graduação é feita
Pelo Conselho de Curso de Pós-graduação
Pelo Próprio Conselho
Pelo COUN
Pelo Reitor
Pelo CODIR
62
Regimento Interno do Conselho de Extensão, Cultura e Esporte é aprovado
Pelo COUN
Pelo CODIR
Pelo próprio Conselho
Pelo Pró-reitor de Extensão
Pelo Reitor
63
Regimento Interno do Conselho de Extensão, Cultura e Esporte quem aprova?
Reitor
O próprio Conselho
Conselho Universitário
Conselho de Extensão, Cultura e Esporte.
64
Quanto à Comissão Especial de Programa de Residência pode-se afirmar que seu Regimento Interno é aprovado pelo
Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação.
Conselho Universitário
Pela Própria Comissão Especial
Pelo Conselho de Curso de Pós-Graduação
Pelo Coordenador da Comissão
65
Regimento Interno do Conselho Universitário deve ser aprovado em 120 dias pelo
COUN
CODIR
COMUNIDADE ACADÊMICA
REITOR
CONSELHOS SUPERIORES
66
Aprovar os procedimentos relativos à revalidação e reconhecimento de diplomas
COUN
Conselho da Unidade da Administração Setorial
Conselhos de Graduação e Pós-graduação, respectivamente
Reitor
Conselho da Unidade da Administração Central
67
Divulgar as Comissões Permanentes da Universidade é uma competência
Do COUN
Das Agências
Do CODIR
Do Reitor
68
Manifestar sobre a criação, a suspensão e a extinção de Programas de Residência é uma competência do
Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação
Conselho de Curso de Pós-Graduação
Conselho Diretor
Conselho de Extensão, Cultura e Esporte
69
Aprovar o Relatório Integrado de Gestão Anual
Diretor da UAS
CODIR
COUN
Conselho da UAS
70
Aprovar a alteração de nomenclatura, modalidade, habilitação, turno de funcionamento, número de vagas e tempo de integralização dos Cursos de Graduação
Conselho de Graduação
Conselho Diretor
Conselho de Curso de Graduação
Conselho da UAS
71
Aprovar a alteração de nomenclatura, número de vagas, área de concentração e linha de pesquisa, dos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu
Conselho Universitário
Colegiado de Curso de Pós-Graduação
Conselho de Pesquisa e Pós-graduação
Conselho de Curso de Pós-Graduação
Conselho de Extensão, Cultura e Esporte
72
Aprovar os Cursos de Aperfeiçoamento
Conselho de Extensão, Cultura e Esporte
Conselho Universitário
Conselho Diretor
Conselho de Graduação
Conselho da UAS
73
Aprovar os Cursos de Extensão
Conselho de Extensão, Cultura e Esporte
COUN
Conselho Diretor
Reitor
74
Instituir comissões para estudar assuntos específicos
Diretor da UAS
Reitor
CODIR
COUN
75
Submeter o Plano de Gestão Anual com a proposta orçamentária, ao Conselho Diretor
Reitor
Presidente do Conselho Diretor
Diretor da UAS
Conselho da UAS
76
Constituir Comissões para elaborar propostas de criação de cursos de graduação e de pós-graduação
COUN
Reitor
CODIR
Diretor da UAS
77
Aprovar a criação, implantação, alteração e extinção de Unidades da Administração Central, Setorial e Suplementares
CONSELHOS SUPERIORES
CODIR
COUN
CONSELHO DE UNIDADE
78
Propor à autoridade competente a destituição do Reitor
COUN
Conselho de Unidade
CODIR
Colegiado da UNIDADE
79
Aprovar o Regimento Interno do Conselho de Extensão, Cultura e Esporte
CODIR
COUN
Conselho de Unidade
Reitoria
Conselho de Extensão, Cultura e Esporte
80
Administrar o orçamento e as finanças
CONADE
CODIR
COUN
Reitor
81
Assessorar a administração do orçamento e as finanças
Reitor
Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (PROPLAN)
Conselho Diretor
Presidente do Conselho Diretor
82
Aprovar as normas que disciplinam os processos de Gestão e Governança Institucional
COUN e Conselho Diretor
Reitor e Conselho Diretor
COUN
Conselho Diretor
83
Indicar quais Unidades da Administração Central, Setorial e Suplementares serão Criadas, implantadas, Alteradas e ou Extintas
CODIR
Conselho Diretor
CONAES
Reitor
84
Aprovar o Código de Ética dos Servidores e o Regulamento Disciplinar do Estudante
Conselho de Graduação e Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação
COUN e Conselho de Graduação e Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação
CODIR
COUN
85
Aprovar os critérios para distribuição dos recursos financeiros às Unidades da Administração Setorial
COUN ouvido o Reitor
CODIR ouvido conselho de graduação e pesquisa e pós-graduação
COUN
CODIR
86
Zelar pela execução orçamentária da Unidade da Administração Setorial de acordo com as prioridades estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) integrado ao Projeto Pedagógico Institucional (PPI) e no Plano de Desenvolvimento da Unidade (PDU);
Conselho de UAS
Diretor de UAS
CODIR
COUN
87
Manifestar sobre processos referentes à movimentação de Servidores Docentes e Técnico-Administrativos em Educação
CODIR
Reitor
COUN
Conselho da UAS
Diretor da UAS
88
Aprovar os Planos de Ensino das disciplinas da estrutura curricular do Curso de pós stricto
Colegiado de pós stricto
COUN
Conselho de Graduação
Conselho de Pesquisa e pós
89
Designar o corpo de orientadores
Conselho de Pesquisa e pós-graduação
Colegiado de Curso de Pós-Graduação
Conselho da UAS
Conselho de Extensão Cultura e Esporte
90
Coordenar a matrícula dos estudantes do curso de Graduação
Colegiado de Curso de Graduação
Conselho da Unidade
Coordenador de Curso de Graduação
Conselho de Graduação
91
Encaminhar ao Colegiado as propostas de alteração na composição do quadro docente do Programa de pós graduação
Coordenador de Curso de Pós-graduação
Conselho de Graduação
Conselho da Unidade
Diretor do Curso
92
Encaminhar ao Colegiado as propostas de composição de bancas examinadoras
Colegiado de Curso
Diretor da UAS
Coordenador de Curso de Pós-Graduação
Conselho da UAS
93
Encaminhar, anualmente, o relatório de avaliação do Programa de pós-graduação ao órgão regulador federal competente,
Colegiado de Curso de Pós-Graduação, sob supervisão da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Coordenador do Curso de Pós-Graduação, sob supervisão do Conselho de Unidade
Coordenador de Curso de Pós-Graduação, sob supervisão da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Colegiado de Curso de Pós-Graduação, sob supervisão do Conselho de Unidade
Coordenador do Curso de Pós-Graduação, sob supervisão do Colegiado de Curso de Graduação
94
Aprovar a regulamentação de prestação de serviços e as tabelas de preços dos serviços oferecidos pela UFMS
Pró-Reitoria de Planejamento e Finanças
Conselho Universitário
Conselho de Unidade da Administração Setorial
Conselho Diretor
95
Zelar pela fiel execução do Estatuto, deste Regimento Geral e demais normas institucionais
CODIR
Conselho da Unidade Administração Setorial
Reitor
COUN
96
Coordenar as atividades universitárias
Coordenador de Cursos
Vice Reitor
Reitor
Diretor
Coun
97
Aprovar a cessão de espaço físico da UFMS, para construção de prédios, sob comodato, ou por outro modo de utilização;
Reitor
CODIR
COUN
Diretores da UAS
98
Propor as alterações na estrutura interna das Unidades da Administração Central, Setorial e Suplementares, respeitadas a disponibilidade de Cargos de Direção, Funções Gratificadas e Funções Comissionadas de Coordenação de Curso
Vice-Reitor
Conselho Universitário
COUN
CODIR
Reitor
99
Determinar a realização de eleições para escolha do Diretor de Unidade da Administração Setorial
Reitor
Conselho de Unidade
COUN
CODIR
100
Determinar a realização de eleições de membros docentes para compor os Colegiados de Curso
Reitor
Conselho de Graduação e Conselho de Pós
COUN
Conselho Universitário
