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1
quem tem capacidade para estar em juízo?
Aqueles que são considerados incapazes.
Aqueles que têm interesse em processos judiciais
Aqueles que possuem representante legal.
Aqueles que estão no exercício de seus direitos
2
Quem representa ou assiste o incapaz,
Seus pais, por tutor ou por curador
Seus pais
Será internado
Assistência social
3
em qual situação o juiz nomeará curador especial?
Réu estiver preso e o incapaz
Quando o incapaz não tiver representante legal.
Quando o réu for citado por edital ou com hora certa
Quando o incapaz tiver interesses conflitantes com seu representante legal.
4
Quem exercerá a curatela especial?
O tutor do incapaz.
A Defensoria Pública.
O juiz responsável pelo caso
O Ministério Público
5
quando o cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor uma ação sobre direito real imobiliário?
Somente quando casados sob o regime de comunhão universal de bens
Somente quando casados sob o regime de participação final nos aquestos
Somente quando casados sob o regime de separação absoluta de bens
Somente quando casados sob o regime de comunhão parcial de bens.
6
Quais situações exigem que ambos os cônjuges sejam citados para uma ação
Ações relacionadas a direito real imobiliário.
Ações resultantes de fatos que digam respeito a ambos os cônjuges.
Ações que tenham por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóvel.
Ações fundadas em dívidas contraídas por um dos cônjuges a bem da família.
7
Quem pode suprir judicialmente o consentimento negado por um dos cônjuges
O juiz responsável pelo caso.
O cônjuge que negou o consentimento
O defensor público.
O advogado do cônjuge interessado na ação.
O Ministério Público
8
De acordo com o Art. 70, a capacidade para estar em juízo depende de:
Ser considerado capaz pelos pais.
Estar exercendo seus direitos.
Ter representante legal.
Ter mais de 18 anos de idade.
9
Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu somente é indispensável em qual hipotese?
fundadas em dívidas contraídas por um dos cônjuges a bem da família.
Quando o cônjuge é o autor ou o réu da ação.
O cônjuge está ausente do país.
composse ou de ato por ambos praticado.
10
em quais situações a participação do cônjuge do autor ou do réu é indispensável nas ações possessórias?
Nas hipóteses de composse.
Quando o cônjuge praticou algum ato relacionado à ação.
Sempre, independentemente da situação.
) Quando o cônjuge é o autor ou o réu da ação.
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Quem será intimado no processo quando o inventariante for dativo?
b) Os credores do espólio.
d) Os representantes do Ministério Público.
a) Os sucessores do falecido.
c) Os advogados envolvidos no processo.
12
O que uma sociedade ou associação sem personalidade jurídica não pode fazer quando demandada?
b) Designar um representante legal.
e) Contestar a competência do juízo.
a) Opôr a regularidade de sua constituição.
d) Negociar acordos extrajudiciais.
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O que se presume em relação ao gerente de filial ou agência de pessoa jurídica estrangeira?
d) Que ele é o representante legal da pessoa jurídica em território estrangeiro.
a) Presume-se autorizado pela pessoa jurídica estrangeira a receber citação para qualquer processo.
b) Que ele precisa de autorização prévia para receber citação em qualquer processo.
c) Que ele está impedido de receber citação em nome da pessoa jurídica.
14
O que os Estados e o Distrito Federal podem fazer em relação à prática de ato processual por procuradores?
c) Estabelecer critérios para a seleção de procuradores para atuar em casos de interesse comum.
a) Ajustar compromisso recíproco para atuar como procuradores em favor de outro ente federado.
b) Designar procuradores de outros entes federados para atuar em processos específicos.
d) Realizar convênios com outros entes federados para compartilhar seus procuradores.
15
Em que situação a Associação de Representação de Municípios pode representar judicialmente o Município?
b) Apenas em questões de interesse comum dos Municípios associados.
d) Quando houver indicação do direito ou obrigação a ser objeto das medidas judiciais.
d) Quando houver indicação do direito ou obrigação a ser objeto das medidas judiciais.
a) Em qualquer questão jurídica envolvendo o Município.
