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Qual sistema deve ser atualizado conforme a análise da prestação de contas avança?
SIGCON
SIAD
SIAFI
SEI
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Após a conclusão do parecer financeiro, como ele deve ser encaminhado ao convenente?
Entrega presencial;
Pelos Correios, com Aviso de Recebimento (AR);
Por e-mail;
Pelo SEI;
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Em que fase o convenente apresenta os resultados da aplicação dos recursos recebidos?
Celebração;
Proposição;
Prestação de contas;
Execução;
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Quem irá decidir pela aprovação ou não das contas do convênio?
Cada área é responsável pela aprovação ou não. A decisão é apresentada no Relatório Consolidado só para que o Ordenador de Despesas tenha ciência da decisão das áreas;
O Ordenador de Despesas decide somente a aprovação ou não da Área Técnica;
A Área Técnica aponta as inconformidades, mas quem decide pela glosa ou não é a Área Financeira;
Tanto a Área Financeira quanto a Área Técnica recomendam a reprovação, mas quem decide pela aprovação ou não é o Ordenador de Despesas com base no Relatório Consolidado;
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Complete o enunciado abaixo: Após a decisão do ordenador de despesas, optando-se pela reprovação das contas do convênio, o setor de prestação de contas deverá emitir a _________________________________________ e encaminhá-la através de ofício por meio dos Correios (AR), juntamente com a ________________ e o ________________________. A partir do recebimento desse ofício, inicia-se o ____________ e o convenente terá _______ dias para apresentação de ____________________.
Nota de Apuração de Dano ao Erário, decisão, Relatório Consolidado, PACE, 10, defesa;
Baixa Contábil, decisão, Relatório Consolidado, AADE, 10, defesa;
Nota de Apuração de Dano ao Erário, decisão, AADE, PACE, 5, defesa;
Baixa Contábil, decisão, Relatório Consolidado, PACE, 5, defesa;
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Qual decreto estadual deve ser observado para convênios assinados entre 01/08/2014 e 30/12/2023?
Decreto nº 48.745/2023;
Decreto nº 46.319/2013;
Decreto nº 46.830/2015;
Decreto nº 43.635/2003;
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Qual documento é utilizado para verificar a execução física e o alcance social do objeto pactuado?
Relatório consolidado;
Memorando de solicitação;
Parecer financeiro;
Parecer técnico;
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Caso o parecer técnico e o parecer financeiro sejam enviados juntos, qual é o prazo de resposta do convenente?
60 dias;
30 dias;
10 dias;
20 dias;
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O que o analista deve preencher antes de iniciar a análise financeira de fato?
Relatório consolidado;
Checklist de Conferência;
Memorando;
Parecer técnico;
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Qual decreto trata do Processo Administrativo de Constituição do Crédito Estadual não tributário (PACE)?
Decreto nº 43.635/2003;
Decreto nº 48.745/2023;
Decreto nº 46.319/2013;
Decreto nº 46.830/2015;
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Quem elabora o Parecer Técnico Conclusivo, caso o convenente apresente justificativas?
O analista financeiro;
) A área técnica correlata ao objeto;
O ordenador de despesas;
A Diretoria de Prestação de Contas;
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Foi apontado pela área técnica que o convenente adquiriu uma quantidade menor ou deixou de comprar ou comprou com um valor mais baixo do que consta no Plano de Trabalho. Qual é a providência a ser tomada pelo analista?
Pedir ao convenente que justifique o motivo de não ter adquirido o produto. Nesse caso, o saldo residual que estiver em conta deverá ser devolvido, uma vez que o valor não foi usado para adquirir o produto ou ter comprado com valor inferior;
O convenente terá que justificar o motivo pelo qual não cumpriu o plano de trabalho e todos os valores serão glosados;
Por ser uma glosa, o analista não precisa pedir justificativa, ele já pode solicitar o valor da glosa;
Por ser uma glosa, o analista não precisa pedir justificativa, nesse caso ele irá solicitar somente o valor da glosa do item não adquirido;
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O que deve ser elaborado caso o convenente permaneça omisso mesmo após notificação para apresentar prestação de contas?
Parecer técnico;
Relatório de execução física;
Relatório consolidado para subsidiar decisão do ordenador de despesa;
Parecer financeiro;
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Qual documento comprova o cumprimento do direito ao contraditório e à ampla defesa, segundo o Decreto 46.830/2015?
Certidão;
Parecer técnico conclusivo;
Formulário de julgamento;
Relatório consolidado;
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Ao final do PACE, quem decide em última instância sobre a prestação de contas reprovada?
O Ordenador de Despesas;
O Secretário de Saúde;
O analista responsável;
A Diretoria de Prestação de Contas;
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Qual é o prazo que o analista tem para elaborar o Relatório Consolidado após os pareceres conclusivos?
5 dias;
10 dias;
7 dias;
15 dias;
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Após a reprovação definitiva das contas e da decisão final do Secretário de Saúde, qual documento não deve ser e encaminhado junto aos autos do processo para a Diretoria de Prestação de Contas, visando a solicitação da instauração de Tomada de Contas Especial?
Resolução de Instauração de Tomada de Contas Especial;
Movimento de Credor;
Certidão;
Formulário de julgamento do dirigente máximo;
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Qual documento deve ser emitido para fins de bloqueio ou desbloqueio de credor no sistema SIAFI-MG?
Nota de Lançamento Contábil;
Certidão de Contraditório;
Relatório Final;
Movimento de Credor;
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Qual(is) documento(s) o Ordenador de Despesas deve assinar dentro do processo de análise de prestação de contas?
Movimento de Credor e Parecer Financeiro;
Decisão do Ordenador de Despesas e Formulário do Dirigente Máximo;
Movimento de Credor e Decisão do Ordenador de Despesas;
Decisão do Ordenador de Despesas e Parecer Financeiro;
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Quem é o responsável pelos pagamentos de FGTS, INSS e ISS? I - Todos os pagamentos serão de responsabilidade da empresa contratada para prestar o serviço. II - Tem que verificar o Termo do Convênio para saber de quem é a responsabilidade dos pagamentos dos encargos sociais e trabalhistas. Se não constar poderão ser feitos com o recurso do convênio. Menos o ISS que é de responsabilidade do prestador de serviço. III - Os pagamentos de FGTS e INSS serão de responsabilidade do convenente. E o ISS será de responsabilidade do prestador de serviço. IV - Independente de onde sair o recurso para realizar o pagamento, o convenente deverá apresentar as guias dos recolhimentos. A falta do pagamento caberá representação a Receita Federal ou TCU conforme o tipo de imposto.
Somente a resposta III está correta;
As respostas I e IV estão corretas;
As respostas II e IV estão corretas;
As respostas III e IV estão corretas;
