A Justiça que vai até você!
Você já imaginou ter um problema para resolver – como uma questão de pensão, uma dívida ou um direito de vizinhança – mas morar longe do fórum da cidade? Para muitos amapaenses, essa é uma realidade que dificulta o acesso aos seus direitos. Foi pensando nisso que o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do NUPEMEC, criou o programa Conciliação Itinerante. A ideia é simples e poderosa: em vez de você ir até a Justiça, a Justiça vai até a sua comunidade! Seja em áreas urbanas, rurais, ribeirinhas ou nos locais de mais difícil acesso do nosso estado, o programa leva serviços gratuitos para resolver conflitos de forma rápida, pacífica e com a mesma validade de um processo judicial. Que tal conhecer um pouco mais sobre essa importante ferramenta de cidadania? Responda ao quiz a seguir e descubra como a Justiça do Amapá está chegando mais perto de todos!
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1. A Conciliação Itinerante do NUPEMEC/TJAP é:
Um projeto exclusivo para atendimento interno dos servidores do Judiciário.
Um programa cultural voltado apenas para palestras educativas.
Um programa do Tribunal de Justiça que leva serviços de conciliação e mediação até a comunidade.
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2. Quais tipos de demandas podem ter atendimento pelo Programa da Conciliação Itinerante?
Demandas cíveis, de família, consumidor, fazendárias e questões de menor complexidade que possam ser solucionadas por meio do diálogo.
Apenas questões criminais de grande complexidade.
Exclusivamente processos em fase de recurso no Tribunal de Justiça.
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3. A Conciliação Itinerante do NUPEMEC abrange quais regiões?
Apenas municípios que tenham sede de comarca.
Somente a capital, Macapá.
Todas as regiões do Estado do Amapá, alcançando áreas urbanas, rurais, ribeirinhas e comunidades de difícil acesso.
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4. Qual o principal objetivo da Conciliação Itinerante ao ir até as comunidades?
Distribuir cestas básicas e outros benefícios sociais.
Realizar um censo da população local.
Facilitar o acesso à justiça para pessoas que moram longe ou têm dificuldade de ir ao fórum.
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5. Se as pessoas chegarem a um acordo durante a Conciliação Itinerante, esse acordo tem validade?
Não, é apenas um acordo verbal sem valor legal.
Sim, mas só passa a valer depois de um novo processo na capital.
Sim, ele é homologado por um juiz e tem a mesma força de uma sentença judicial.
